O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta quarta-feira que incluirá no processo de impeachment contra os juízes do Supremo a decisão pela qual o tribunal suspendeu as eleições para governador no próximo domingo em duas províncias governadas por peronistas.
O peronista Fernández disse em mensagem na TV que a democracia foi “mantida refém por um grupo de juízes” e anunciou que enviará o histórico dessas decisões para serem adicionadas aos casos de impeachment que o governo está promovendo em comissão da Câmara dos Deputados.
Na terça-feira, a Suprema Corte suspendeu as eleições em Tucumán e San Juan (noroeste) depois de aceitar recursos de inconstitucionalidade apresentados pela oposição contra as candidaturas dos atuais governadores por supostamente não respeitarem a alternância de poder.
Mas para o presidente argentino, a decisão da Suprema Corte “viola a divisão de poderes e o federalismo”.
“A Suprema Corte demonstrou mais uma vez que é capaz de adaptar suas decisões às necessidades políticas da oposição e deixou claro seu caráter antidemocrático e seu profundo desrespeito ao regime federal”, disse Fernández.
O presidente voltou a vincular o ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), da coalizão de oposição Juntos por el Cambio, à decisão do Supremo: “Os juízes nomeados por decreto por Macri continuam a responder às suas ordens”.
Fernández disse aos juízes que “eles não podem manipular os períodos eleitorais” e subjugar as províncias “preservando os interesses de seus amigos políticos ou amigos empresários” e advertiu que acompanhará as decisões tomadas pelos governos provinciais.
A decisão polêmica aumenta as tensões entre a Suprema Corte e o governo de Alberto Fernández e da vice-presidente Cristina Kirchner, que estão promovendo processos de impeachment contra os quatro juízes da mais alta corte e projetos de reforma judicial, criticando o que eles chamam de “partido judicial” por causa das condenações da ex-presidente (2007-2015) por corrupção.
Tanto o governador de San Juan, Sergio Uñac, quanto o governador de Tucumán, Juan Manzur, decidiram acatar a decisão e, ao mesmo tempo, disputar a reeleição: San Juan prosseguirá com a eleição de prefeitos, vereadores e deputados no próximo domingo, enquanto Tucumán considerou que a decisão também afeta a convocação das demais instâncias.
A decisão da Suprema Corte esquentou o clima eleitoral em um ano em que as eleições presidenciais serão realizadas em outubro próximo.
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