Diferentes grupos políticos da Colômbia saíram em defesa da Suprema Corte de Justiça nesta quinta-feira, depois que manifestantes que apoiam o governo do presidente Gustavo Petro sitiaram o Palácio da Justiça, no centro de Bogotá, em protesto contra o fato de o tribunal não ter escolhido a nova procuradora-geral.
A situação tensa obrigou o chefe de Estado a ordenar que a polícia restabelecesse a ordem nas proximidades do Palácio da Justiça, o que foi feito com a intervenção de unidades de choque que retiraram os juízes e funcionários da corte.
O cerco ao Palácio da Justiça foi condenado pelo ex-presidente César Gaviria (1990-1994), que culpou diretamente Petro pelo ocorrido, pois o presidente convocou manifestações nos últimos dias contra o procurador-geral Francisco Barbosa, o qual acusa de instigar uma “ruptura institucional” e um “golpe de Estado”, e de pressionar a Suprema Corte a escolher logo seu sucessor, já que seu mandato termina na próxima segunda-feira.
“Os atos que o governo do presidente Petro está cometendo são ilegais e inconstitucionais. O presidente Petro está agindo em violação da Constituição, não apenas violou o Estado de direito, mas também está incorrendo em atos criminosos”, disse Gaviria em comunicado.
Gaviria argumentou que o que o país está vendo “além de um comportamento ditatorial, beirando o criminoso”, e garantiu que “o presidente não está se comportando como uma pessoa sã”.
Defesa da ordem constitucional
“Incitar protestos contra os poderes independentes para pressionar suas decisões é uma ameaça direta à ordem institucional”, declarou o ex-presidente Iván Duque (2018-2022) em sua conta na rede social X.
Duque pediu ao governo que proteja a Suprema Corte e disse que “não fornecer garantias para sua segurança e independência é uma omissão grave que merece uma reação imediata dos órgãos de controle”.
Na mesma linha, o ex-presidente Andrés Pastrana (1998-2002) disse que “o cerco violento à Suprema Corte de Justiça e a passividade cúmplice do governo de Gustavo Petro são o ataque mais grave ao Judiciário desde a tomada do Palácio da Justiça pelo M-19”.
Pastrana aludiu ao fato de que o Palácio da Justiça foi palco, em 6 e 7 de novembro de 1985, de um ataque dos guerrilheiros do M-19, do qual Petro era militante, que invadiram o prédio e fizeram cerca de 300 pessoas reféns, entre elas os magistrados da Suprema Corte de Justiça e do Conselho de Estado.
O Exército retomou o prédio no segundo dia a sangue e fogo, resultando em 94 mortos, incluindo 11 magistrados, dezenas de feridos e 11 desaparecidos, a maioria deles funcionários da cafeteria e visitantes.
“Não se pode permitir que grupos violentos mantenham os magistrados em uma espécie de sequestro. A força do Estado é necessária para garantir a segurança e a liberdade dos magistrados de forma tática e sem criar riscos”, disse o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010).
Respeito às instituições
O Partido Conservador também declarou nas redes sociais que “o bloqueio das portas do Palácio da Justiça pelos manifestantes é inaceitável”.
“A separação de poderes e o respeito à majestade da justiça é um princípio democrático. Não podemos confundir o direito ao protesto pacífico com as vias de fato e atos violentos como bloquear a saída dos magistrados dos tribunais e funcionários públicos do Palácio”, disseram os conservadores.
Outra fala forte foi do ex-ministro Juan Camilo Restrepo, que disse que “o silêncio do presidente Petro, sem condenar firmemente o cerco violento contra o Palácio da Justiça, é uma reminiscência do silêncio de (Donald) Trump quando ele permaneceu em silêncio quando pessoas violentas semelhantes cercaram o Capitólio americano”.
O partido oposicionista Centro Democrático repudiou “qualquer forma de violência contra a Suprema Corte de Justiça e seus magistrados” e lembrou que “o respeito e a proteção das instituições fazem parte dos pilares democráticos da Colômbia”.
Enquanto isso, o prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, disse em sua conta na rede social X que “o país precisa exigir respeito aos honoráveis tribunais de justiça”.
“A ameaça deve cessar. O presidente da República deve ordenar o fim da hostilidade contra a Justiça”, enfatizou.
O ex-ministro liberal Juan Fernando Cristo analisou que “o ataque à Suprema Corte de Justiça e a intimidação de seus magistrados são inaceitáveis”.
Enquanto isso, a procuradora-geral colombiana, Margarita Cabello Blanco, expressou “grande preocupação” com o ocorrido e exigiu que as forças públicas e a polícia atuem “com força e contundência suficientes para garantir não apenas a vida dos magistrados e funcionários, mas também para garantir a institucionalidade do país”.
