Por Debora Alatriste
Um relatório de duas organizações não governamentais indica que 1.611 pessoas foram mortas de janeiro a junho pela polícia ou forças militares venezuelanas.
O relatório divulgado neste dia 13 de setembro, afirma que nos primeiros seis meses de 2020 uma média de 9 pessoas por dia foram mortas pelas forças de segurança da Venezuela e as vítimas são em sua maioria jovens pobres entre 18 e 30 anos de idade.
A pesquisa é resultado do trabalho conjunto do Centro de Pesquisas de Padres Jesuítas “Centro Gumilla” e do Programa Venezuelano de Ação Educativa em Direitos Humanos (Provea).
De acordo com os dados obtidos, as Forças de Ações Especiais (FAES) foram responsáveis por 417 assassinatos, o Corpo de Investigações Penais e Criminais (CICPC) por 400 mortes, a Polícia Estadual foi responsável por 399 supostas execuções, a Polícia Municipal foi responsável por responsável por 57 assassinatos, e as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) são responsáveis por 222 casos.
Comparando os números com os de 2019, a participação da FANB nas execuções aumentou 403%, afirma o relatório.
As FAES são equiparadas a um esquadrão da morte e, de acordo com informações da ONG Observatorio Venezolano de la Violencia, são responsáveis por pelo menos 7.523 mortes violentas em 2018 e 2.124 entre janeiro e maio de 2019 devido à “resistência à autoridade”.
“Na maioria dos assassinatos perpetrados pelas forças de segurança, as execuções extrajudiciais são presumidas”, apontam os autores.
Essas execuções costumam ocorrer em confrontos falsos ou falsos positivos, “nos quais as autoridades apresentam os fatos como se as vítimas realmente usassem armas contra a polícia e os militares”, explica o relatório. “Na realidade, as pessoas são presas e depois mortas”.
As vítimas das execuções podem ser divididas em dois grupos: os que tiveram problemas pessoais com os agentes das forças de segurança e os que são assassinados no desdobramento de operações ou ações realizadas sistematicamente para “acabar” com a vida dos jovens.
Neste último, as autoridades costumam dizer que se tratou de um confronto que leva a crer que a vítima era de fato um criminoso perigoso, diz o relatório.
“Em muitos dos casos, parentes ou vizinhos negaram a versão do confronto.”
Um dos casos expostos no relatório é o do médico comunitário abrangente, Daniel Alexander López Ramírez, 28, que foi morto durante uma operação mista.
A versão oficial indicava que López Ramírez pertencia a um grupo criminoso e teria morrido ao enfrentar os policiais que entraram em uma casa em busca de supostos criminosos. Familiares negaram a informação, indicando que o médico estava ali por ter sido sequestrado por membros de uma quadrilha criminosa para tratar os ferimentos de um de seus companheiros, e garantiram que o médico não confrontou a comissão policial.
Um relatório de 2006 da Comissão Nacional para a Reforma Policial, citado no relatório, indica que um indicador de letalidade policial é a desproporção entre as vítimas policial-militares e civis durante os chamados confrontos, o que “nos permite supor o encobrimento das execuções sob esta figura”.
As ONGs afirmam que as vítimas destas execuções são consequência de uma política de Estado, que combina o apoio a altas autoridades para cometer abusos e impunidade. “Os funcionários atuam com plena liberdade, pela certeza de que sua conduta não será investigada ou punida e porque contam com o apoio de governadores, ministros e demais figuras da gestão pública”.
Se continuar assim, os números chegarão a 3.000 mortes, alertou Marino Alvarado, ativista de direitos humanos e diretor da Provea.
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