Por Tom Ozimek
Uma coalizão de policiais e bombeiros do Oregon processou a governadora Kate Brown por causa de um mandato de vacina COVID-19 para funcionários do estado.
Os demandantes – incluindo a Ordem Fraternal de Polícia de Oregon e a Associação de Bombeiros de Kingsley – argumentaram em um processo aberto na sexta-feira(10), em um tribunal do condado de Jefferson (pdf), que a ordem executiva de Brown viola uma série de leis e quer que ela seja bloqueada.
“Os Requerentes buscam uma ordem declarando EO No. 21-29 é inexequível porque conflita com os estatutos do Oregon, resultaria em uma dispensa ilícita de direito comum dos Requerentes, conflita com a garantia da Constituição do Oregon de liberdade de expressão e conflita com a Constituição dos Estados Unidos na garantia de igual proteção, livre exercício e devido processo ”, afirma a denúncia.
Brown emitiu uma ordem executiva em 13 de agosto que impôs um requisito obrigatório de vacina a todos os funcionários do poder executivo. Na ordem, Brown disse que, até o momento, cerca de 70% dos funcionários do poder executivo do estado haviam tomado a vacina voluntariamente, motivados em parte pelos esforços do estado como a organização de clínicas de vacinas no local e incentivos financeiros.
Citando o aumento das infecções por COVID-19 e observando que tanto empregadores públicos quanto privados nos Estados Unidos impuseram mandatos, Brown disse que era hora de medidas mais duras no Oregon.
“Com a variante Delta assolando no Oregon, com a capacidade do estado de retornar totalmente ao trabalho presencial continuando a ser prejudicada pelos riscos da COVID-19, tendo implementado uma série de incentivos com o objetivo de alcançar conformidade voluntária e com total aprovação da FDA da vacina COVID-19 esperada dentro de semanas, chegou a hora de todos os funcionários estaduais remanescentes e aqueles que trabalham ao lado deles no governo estadual se vacinarem ”, escreveu ela no pedido.
Dez dias após o pedido de Brown, a Food and Drug Administration (FDA) deu total aprovação regulatória para a vacina da Pfizer-BioNTech.
A ordem dá aos funcionários do estado de Oregon até 18 de outubro para fornecer prova de vacinação ou enfrentar consequências que podem incluir demissão.
Os demandantes argumentaram na denúncia que a execução da ordem resultaria em rescisão injusta e pediram ao tribunal que a declarasse ilegal e bloqueasse sua execução.
“Os demandantes individuais são funcionários do Poder Executivo … que desejam exercer controle sobre seu próprio tratamento médico e são forçados a escolher entre seus direitos, privilégios e liberdades como cidadãos, por um lado, e seu emprego, carreira e futuro financeiro, por outro, ”Afirma a reclamação.
O Epoch Times entrou em contato com o gabinete do governador para comentar o processo.
A porta-voz de Brown, Liz Merah, defendeu a ordem executiva em um comunicado à Associated Press.
“Dada a gravidade da situação, as exigências de vacinas do empregador se tornaram uma ferramenta importante, e o governo estadual desempenha um papel importante. É fundamental proteger os funcionários, locais de trabalho e instalações do estado, bem como os membros do público que usam os serviços do estado ”, disse ela ao meio de comunicação.
O processo surge no momento em que o Oregon enfrenta um aumento acentuado nas infecções por COVID-19 nas últimas semanas, com uma média de 2.222 casos diários em 7 dias em 2 de setembro, em comparação com menos de 500 em meados de julho, de acordo com as autoridades de saúde estaduais.
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