O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta quarta-feira (19) perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, reescrever a carta de fundação da entidade e reintegrar a Venezuela.
Em discurso ao Conselho Permanente da OEA, o líder colombiano disse que está interessado e luta para reintegrar o regime de Nicolás Maduro à organização e afirmou que também se deveria falar com Cuba para que possa regressar à organização.
“Proponho refazer a Carta Democrática”, disse o presidente colombiano, ao assinalar que foram tomadas medidas no continente que contradizem os valores fundadores da OEA.
Como exemplo, citou o caso do Peru e criticou a remoção e posterior detenção do ex-presidente Pedro Castillo, acusado de tentar um golpe de Estado.
“A Carta Democrática diz que só uma sentença judicial retira direitos políticos, então por que é que eles estão retirando os direitos políticos sem uma sentença?”, questionou Petro.
Durante o discurso, o presidente colombiano repassou a história da OEA, fundada em 1948 em Bogotá, assegurando que os princípios fundadores da organização respondiam à época aos valores “liberais” em resposta à “revolução socialista cubana”.
Petro propôs que os Estados membros da organização “enriqueçam” a Carta Democrática, incluindo direitos como “a igualdade das mulheres e os direitos da natureza” para “expandi-la para uma democracia mais viva e mais rica, que já não se encontra na Europa ocidental ou nos EUA”.
O mandatário também disse que “deve a sua presidência” ao sistema interamericano, referindo-se a uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2020, que se pronunciou a favor de Petro e contra o Estado colombiano após uma tentativa da Procuradoria-Geral de afastá-lo do cargo quando era prefeito de Bogotá.
“Fui vítima de uma ruptura desta carta quando os meus direitos políticos foram retirados e restaurados com uma decisão da Corte IDH”, argumentou.
Antes de entrar na sessão extraordinária do Conselho Permanente, Petro enfatizou a mensagem que traz da sua visita aos Estados Unidos, que continuará amanhã com uma reunião com o presidente Biden na Casa Branca: “Zero sanções, mais diplomacia e paz”, disse.
Na segunda-feira, na ONU, o presidente colombiano manifestou o seu interesse em discutir com Biden o levantamento das sanções impostas pelo governo dos EUA à Venezuela.
A situação da Venezuela na OEA é complexa uma vez que, apesar de o regime de Nicolás Maduro ter apresentado em 2017 um pedido formal para retirar o seu país do corpo, de 2019 até poucos meses atrás a sede do país foi ocupada por um emissário do líder opositor Juan Guaidó.
Almagro garantiu na Assembleia Geral da OEA no Peru, em outubro do ano passado, que a saída da Venezuela “nunca foi finalizada” porque a Venezuela “não está em dia com suas obrigações” com a entidade.
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