Após a tentativa de golpe de Estado do ex-presidente peruano, Pedro Castillo, medidas tem sido tomadas para conter a desordem provocada pelos protestos em todo o país. Nesta quinta-feira (15) o governo ordenou um toque de recolher noturno em 15 províncias e estabeleceu o estado de emergência, enquanto o Tribunal Supremo de Investigação Preparatória do Peru decretou a prisão preventiva de Castillo por 18 meses.
Ocorrências registradas no primeiro dia de emergência nacional
Os protestos violentos exigindo o fechamento do Congresso, a convocação de uma Constituinte e destituição da presidente Dina Boluarte, acentuados desde o último domingo (11), resultaram na morte de 14 pessoas.
No sul do país, no departamento de Ayacucho, manifestantes invadiram o aeroporto e provocaram a ação das Forças Armadas, quatro óbitos decorreram dessa ação. Duas mortes ocorreram no departamento de La Libertad, no norte, mas as autoridades não forneceram detalhes sobre as circunstancias dos fatos.
Os seis óbitos em questão somam-se aas ocorrências no departamento de Apurímac, que relatou seis mortes, em Arequipa e anteriormente em La Libertad, já haviam sido notificados dois óbitos desde que os protestos se intensificaram no país.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH) escreveu no Twitter: “Nem mais uma morte! Exigimos investigação e punição dos crimes de Ayacucho (4 mortos e 39 feridos). Um povo castigado pela violência. Exigimos o fim da intervenção militar e responsabilizamos as mais altas autoridades políticas do país por esses crimes”,
O governo Boluarte decretou estado de emergência nacional por 30 dias para conter os atos de vandalismo e violência cometidos nos protestos em todo o Peru.
Toque de recolher noturno
Para conter a escalada de violência nos protestos, o governo peruano ordenou um toque de recolher noturno em 15 províncias de 8 departamentos, dos 24 que compõem o país. A medida será aplicada por pelo menos cinco dias, conforme decreto publicado no jornal oficial “El Peruano”.
“Durante a imobilização social obrigatória (toque de recolher), as pessoas podem circular nas vias de uso público para aquisição, produção e abastecimento de alimentos, o que inclui o seu armazenamento e distribuição para venda ao público”, detalha o decreto.
A região com maior número de províncias em mobilização social obrigatória, é o departamento de Cuzco, no sul do país, com as províncias de Cuzco, La Convención, Chumbivilcas e El Espinar com toque de recolher das 20h às 4h.
No centro do Peru, os departamentos de Huancavelica e Ica, e ao sul, Puno e Apurímac possuem cada um duas províncias com o toque de recolher aplicado;
Já nas províncias de Andahuaylas e Chincheros, em Apurímac, onde foram registradas seis mortes desde a intensificação dos protestos, o toque de recolher começará mais cedo, às 18h, assim como na próvincia de Virú, no departamento norte de La Libertad.
Prisão preventiva de Castillo por 18 meses
Foi decretada, pelo juiz Juan Carlos Checkley, a prisão preventiva por 18 meses de Pedro Castillo, no Tribunal Supremo de Investigação Preparatória do Peru. O magistrado acatou o pedido do Ministério Público que ressaltou a existência de um “período processual de fuga”, levando em consideração as ações de Castillo que, antes de sua destituição, tentou chegar a embaixada do México, em lima, onde já havia solicitado asilo previamente.
O ex-presidente é investigado pelos crimes de rebelião e formação de quadrilha relacionados ao golpe de Estado que tentou aplicar, e fracassou, em 7 de dezembro.
O Ministério Público solicitou a inclusão do ex-primeiro-ministro e assessor jurídico de Castillo, Aníbal Torres, no início da investigação preparatório sobre Castillo; contudo, o juiz não atendeu o pedido e impôs uma “ordem de comparecimento com restrições”.
As investigações seguirão colocando Castillo como coautor dos crimes de rebelião e formação de quadrilha, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública. O Ministério Público acredita que elas seguirão por oito meses e a descreveu como “complexa”.
Castillo e seus advogados recusaram-se a comparecer na audiência de análise do pedido de prisão preventiva formalizada pelo Ministério Público peruano e convocada pelo juiz Checkley, que durante a audiência foi informado que o ex-presidente sequer aceitou a notificação para comparecimento.
Com informações da Agência EFE
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