Pentágono assina diretiva para implementar proibição de Trump para transexuais no exército

Soldados devem ser capazes de cumprir missões em qualquer lugar e a qualquer momento, sem a necessidade de atenção médica especializada. Mas as pessoas transexuais requerem atenção médica contínua na forma de tratamentos hormonais pelo resto de suas vidas

13/03/2019 21:19 Atualizado: 13/03/2019 21:19

Por Epoch Times

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos assinou um memorando em 12 de março que imporá limitações aos transexuais que servem nas forças armadas.

A política entrará em vigor em 12 de abril e proibirá a maioria das pessoas transgênero de servir às Forças Armadas se elas necessitarem de tratamentos hormonais ou cirurgia de transição.

O memorando, assinado por David Norquist, atualmente o segundo oficial do Pentágono, permitirá aos secretários de serviço emitir isenções caso a caso.

O presidente Donald Trump anunciou em julho de 2017 a proibição do serviço militar às pessoas transexuais. Posteriormente, ele aceitou as recomendações do Pentágono de limitar a proibição a pessoas com histórico de disforia de gênero, definidas como “aquelas que podem exigir tratamento médico substancial”, e permitiu algumas exceções.

Uma série de impugnações judiciais colocou a política em espera. No entanto, em janeiro de 2019, a Suprema Corte reverteu as sentenças dos tribunais inferiores que haviam bloqueado a política, o que permitiu sua entrada em vigor.

Supremo Tribunal dos EUA em Washington, em 10 de dezembro de 2018 (Samira Bouaou / Epoch Times)
Supremo Tribunal dos EUA em Washington, em 10 de dezembro de 2018 (Samira Bouaou / Epoch Times)

A decisão de Trump de proibir tropas com transgêneros reverteu uma política de 2016 de seu antecessor democrata, Barack Obama, que permitiu que pessoas transsexuais servissem abertamente às forças armadas pela primeira vez e recebessem atenção médica para a transição de gênero.

Trump fez referência à abordagem militar e aos custos médicos para reverter a política.

“Na minha opinião, o governo anterior não identificou um fundamento suficiente para concluir que o fim da política e prática de longa data dos Departamentos não seria um obstáculo à eficiência e à letalidade militar, não alteraria a coesão das unidades nem oneraria os recursos militares”, diz o memorando assinado por Trump em 25 de agosto de 2017.

O memorando também apontou para o fato de que mais estudos são necessários a fim de determinar se as mudanças na política sob Obama tiveram tais efeitos negativos.

As políticas aprovadas por Obama entrariam em vigor em 1º de julho de 2017, mas o então secretário Mattis adiou a implementação por seis meses para analisar o impacto potencial da política sobre a “prontidão ou letalidade” do Exército.

O atraso não impediu que os militares que já estavam em serviço começassem a mudar de sexo, o que, com base nas políticas anteriores, teria levado à baixa automática do militar.

Como parte da implementação da política, todos os soldados receberam qualificação obrigatória sobre o assunto.

No treinamento, as mulheres soldados foram informadas de que homens que se identificaram como mulheres começariam a usar as barracas de mulheres, banheiros e chuveiros, alertando-as de que o “esses soldados ainda possuem a genitália masculina”.

O treinamento pede aos soldados que tratem as pessoas transexuais “com dignidade e respeito”, mas diz que “os soldados transgêneros não são obrigados nem se espera que modifiquem ou ajustem seu comportamento com base no fato de que eles não ‘coincidem’ com outros soldados “.

O treinamento instrui as mulheres soldados a expor suas preocupações sobre o compartilhamento dos chuveiros e barracas com homens perante a cadeia de comando.

Após o anúncio das políticas em 2016, várias preocupações práticas foram levantadas.

A nova política teria permitido que os homens servissem às forças armadas apenas atendendo aos critérios físicos para as mulheres, não para os homens.

Os requisitos mínimos para o treinamento básico do Exército para um soldado do sexo masculino entre 17 e 21 anos são 35 flexões. Para uma mulher soldado, são 13 flexões.

“Não foi nada mais do que ‘engenharia social e correção política’ — não pesquisa médica nova — que levou o governo Obama a reverter essa política”, segundo Tony Perkis, veterano do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos e presidente do Conselho de Investigação da Família, em um comunicado publicado no site da organização.

Soldados norte-americanos do 3º Regimento de Cavalaria Blindada patrulham uma nova vala escavada para proteger a base de ataques em Iskandariya, província de Babil, no Iraque, em 19 de julho de 2011 (Spencer Platt / Getty Images)
Soldados norte-americanos do 3º Regimento de Cavalaria Blindada patrulham uma nova vala escavada para proteger a base de ataques em Iskandariya, província de Babil, no Iraque, em 19 de julho de 2011 (Spencer Platt / Getty Images)

Permitir que soldados transgêneros entrem nas forças armadas pode afetar as missões e consumir tempo e recursos preciosos em treinamento que de outra forma seria desnecessário, disse Perkis.

Os soldados devem ser capazes de cumprir missões em qualquer lugar e a qualquer momento, sem a necessidade de atenção médica especializada. Mas as pessoas transexuais requerem atenção médica contínua na forma de tratamentos hormonais pelo resto de suas vidas.

Com informações de Jasper Fakkert do Epoch Times e da agência Reuters