A Assembleia Nacional (Parlamento) da Nicarágua aprovou nesta quinta-feira (16), o Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o país e a China, assinado em 31 de agosto e que deverá entrar em vigor em 2024.
O decreto desse acordo comercial foi aprovado por unanimidade pelos 91 deputados que compõem o Parlamento durante a sessão plenária realizada em Manágua.
“O TLC trará investimentos, crescimento econômico e comércio justo e equitativo com base no respeito absoluto à soberania e à autodeterminação de ambos os povos”, explicou o Legislativo nicaraguense em comunicado.
“Com o acordo comercial, a Nicarágua avança na consolidação de sua economia, no desenvolvimento e no bem-estar das famílias nicaraguenses, com novas oportunidades de comércio e investimento ao obter uma posição privilegiada no acesso ao mercado do gigante asiático com 1,4 bilhão de consumidores e usuários”, acrescentou.
De acordo com o Parlamento do país, o TLC também permitirá que o comércio da Nicarágua com o mundo “dobre”, criando o início de um “novo capítulo histórico em sua revolução, ao dedicar uma parte especial às micro, pequenas e médias empresas, promovendo assim o desenvolvimento das famílias nicaraguenses”.
“Com a aprovação do TLC, mais de 95% das linhas tarifárias do nosso país, em um processo gradual de redução, terão a oportunidade de entrar no mercado internacional e mundial, como é o mercado chinês, com preferências tarifárias”, disse o deputado do partido governista, Wálmaro Gutiérrez.
De acordo com o governo, a Nicarágua poderá enviar 71% de suas exportações atuais para a China assim que o TLC entrar em vigor com uma tarifa de 0%, principalmente no setor agrícola.
Esses produtos incluem carne bovina, açúcar, frutos do mar, mel, têxteis, entre outros.
A Nicarágua espera que a China se torne um dos principais fornecedores de matérias-primas, insumos, bens de capital, bens de consumo, máquinas, equipamentos, entre outros, seja um comprador das exportações agrícolas nicaraguenses, e que invista na instalação de empresas em zonas de livre comércio.
O setor agrícola da Nicarágua é responsável por 16,5% do Produto Interno bruto (PIB) do país e movimenta 35% do total das exportações, de acordo com dados do Banco Central da Nicarágua.
China e Nicarágua retomaram relações diplomáticas em dezembro de 2021, depois que o país centro-americano cortou os laços com Taiwan, território cuja soberania é reivindicada por Pequim.
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