O universo paralelo de alguns dos indifívuos mais ricos do mundo e seus bancos foi exposto, há apenas uma semana atrás, devido a um enorme vazamento de dados sobre seu funcionamento interno. O Panama Papers, que tem causado apreensão em mais de 200.000 empresas offshore, continua a criar polêmica internacionalmente de forma que, quando o delator da empresa de advocacia panamenha, Mossack Fonseca, for descoberto ele será conhecido como o líder mundial de “Informações Patrióticas”.
Por 30 anos, a empresa, que emprega 600 pessoas em 42 municípios, tem proporcionado documentos, assinaturas e cartela de clientes para alimentar empresas de fachada estabelecidas em paraísos fiscais, para abrigar bens com a máxima discrição. Os 11,5 milhões de documentos são de apenas um escritório de advocacia em um paraíso fiscal.
Os documentos vazaram, primeiramente, para o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que compartilhou as informações com o International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos); desde então, eles já foram analisados por 107 entidades de mídia, em 78 países. Algumas das manobras eram perfeitamente legais, mas a denúncia de irregularidades destaca a lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas, advindas maiormente de tráfico drogas e armas ilegais, de dinheiro roubado de tesouros por alguns líderes políticos e de outros produtos de corrupção.
Impostos podem ser drasticamente evitados, transferindo-se ativos para uma outra jurisdição,através de taxas de impostos baixas ou inexistentes, e também ocultando a identidade do proprietário. A Tax Justice Network, um grupo de defesa que argumenta que os paraísos fiscais têm agravado a pobreza global, a desigualdade de renda e proporcionado um lugar para esconder ativos dos corruptos e ricos, classifica o Panamá como o 13º de seu Financial Secrecy Index (Índice de Sigilo Financeiro).
Os recessos de financiamento ocultos no exterior frequentemente confundem autoridades fiscais, policiais e traçadores de ativos. Através de uma estimativa com base em dados do Banco Mundial, do FMI, da ONU e dos bancos centrais de 139 países, entre US $ 21 a $ 32 trilhões estão escondidos em paraísos fiscais – valor maior do que a dívida nacional dos Estados Unidos.
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Também foram reveladas conexões com 72 chefes de Estado atuais e antigos. Como consequência, até o momento, ocorreu a renúncia do Primeiro-Ministro da Islândia. O Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron, tem sido severamente criticado devido às notícias divulgadas sobre investimentos offshore pertencentes a seu falecido pai. A Grã-Bretanha está ainda mais implicada, pois mais da metade das empresas criadas para os clientes da Mossack Fonseca está registrada nas Ilhas Virgens Britânicas.
O U.S. Justice Department (Departamento de Justiça dos EUA) anunciou uma revisão para ver se os documentos apontam para a corrupção e outras violações das leis norte-americanas. O presidente Obama acrescentou: “Não há dúvida de que o caso da evasão fiscal global, em geral, é um grande problema … O pior é que a maior parte destas articulações são legais, e não ilegais… Francamente, muitas pessoas nos Estados Unidos estão tirando proveito da mesma situação”. Ao mesmo tempo, ele tem sido elogiado muito apropriadamente por suas novas regras para evitar o que é conhecido como inversões corporativas, que é quando as empresas mudam para o exterior para evitarem impostos nos EUA.
O site Mossack Fonseca indica que eles possuem mais escritórios na China do que em qualquer outra nação. Os documentos revelam que familiares de, no mínimo, oito membros atuais ou antigos do Comitê Permanente do Politburo – órgão máximo de tomada de decisões de Pequim – criaram empresas offshore, colocando o líder chinês Xi Jinping na luta contra “exércitos de corrupção” da forma mais hipócrita possível. Além dessa, nemhuma informação foi digulgada até agora nos meios de comunicação do Partido sobre o Panama Papers.
No caso da Rússia, foi divulgado que houve lavagem de dinheiro de bilhões de dólares pelo Bank Rossiya, que sofreu sanções dos EUA e E.U. após a Rússia ter anexado a Crimeia em sua federação, em 2014. Uma rede de comparsas do presidente Vladimir Putin, incluindo um violoncelista, transferiram cerca de US$ 2 bilhões através de uma rede de empresas offshore. Putin classifica tudo como “Putinphobia.”
Quando a crise financeira mundial entrou em erupção em 2008, os governos procuraram formas de recuperarem alguns dos bilhões escondidos das autoridades fiscais em paraísos estrangeiros. O correspondente da BBC Television, Gavin Hewitt, disse que “a nova política” tem atraído a evasão fiscal, promovido a desigualdade, a lavagem de dinheiro, empresas de fachada, e manobras políticas.
A Volkswagen foi exposta no ano passado por ter implantado um software em seus veículos a diesel, no intuito de burlar os testes de emissões. O Professor Henry Mintzberg, da Canada’s McGill University, explicou que o que aconteceu na Volkswagen foi parte de uma síndrome mais ampla:
“Muito mais insidiosa, no entanto, é a corrupção legal, por ser muito prevalente. Goldman Sachs teria manipulado o mercado de alumínio reciclado para que pudesse desviar US $ 5 bilhões transferindo lingotes de um armazém para outro. O que eles estavam pensando? Isso é fácil: US$ 5 bilhões. A empresa alegou não ter violado nenhuma lei. E isso é precisamente o problema: as nossas sociedades estão sendo destruídas pela corrupção legalizada”.
O emergente tsunami por melhor governança, provocado pelo Panamá Papers, poderá ser bem sucedido. Se isso acontecer, os primeiros alvos deverão ser as brechas fiscais, deliberadamente criadas para beneficiar empresas e/ou indivíduos favorecidos. As regras da lei devem retornar para ocuparem o lugar das regras advocatícias.
