A Assembleia Nacional (Parlamento) do Equador decidiu abrir um processo de impeachment contra o presidente do país, o conservador Guillermo Lasso, cujo futuro depende de uma votação na qual a oposição precisa de 92 votos para tirá-lo do poder, e o partido governista, de 46 para mantê-lo no cargo.
O Equador encara um novo cenário difícil em sua história política em meio a uma situação econômica, social e de segurança crítica que aflige quase todos.
A Assembleia, que só possui uma câmara, deve convocar uma sessão plenária dentro de cinco dias para o julgamento de impeachment contra Lasso, depois que a Câmara dos Deputados, dominada pela oposição, aprovou a etapa final do processo nesta terça-feira.
Para o jurista Ramiro Aguilar, a oposição na Assembleia conseguiu dar oxigênio à sua proposta de impeachment, que havia fracassado no último fim de semana no Comitê de Fiscalização Legislativa.
Nesta terça-feira, com um placar de 88 votos a favor dos 116 legisladores presentes, além de 23 contra e 5 abstenções, o plenário da Assembleia aprovou a abertura do processo de impeachment de Lasso pelo suposto crime de peculato.
A legisladora Viviana Veloz, do movimento União pela Esperança (Unes), liderado pelo ex-presidente progressista Rafael Correa (2007-2017) propôs a moção para acelerar a interpelação do chefe de Estado.
Para ter sucesso na empreitada, a oposição reuniu o apoio de políticos de várias bancadas parlamentares, como a da própria Unes, a do conservador Partido Social Cristão e a do movimento indígena Pachakutik, assim como o de alguns legisladores independentes.
Após o término da votação, houve comemoração por parte dos parlamentares que querem o impeachment, como os da Unes, que gritavam “Fora, Lasso, fora” no plenário. Enquanto isso, nos corredores da Casa, o governista Juan Fernando Flores advertia que o processo havia fracassado.
Flores lembrou que a oposição conseguiu apenas 88 votos, quatro a menos do que o número mínimo necessário para conseguir o afastamento de Lasso, embora outros tenham alertado para algo semelhante com o partido governista, que conseguiu apenas 23, metade dos 46 necessários para evitar a queda.
Por sua vez, Ramiro Aguilar chamou a atenção sobre a “sangria” que o Partido Social Cristão, que apoia a saída de Lasso, sofreu nos últimos dias, com a desfiliação de vários parlamentares, e sobre a divisão no movimento Pachakutik, que tem duas alas, uma claramente identificada com o impeachment e outra que, algumas vezes, se alinhou com o governo.
Para o analista político, essas divisões internas podem inclinar a balança política para um lado ou para o outro, em um momento em que circulam rumores sobre a suposta “compra da consciência dos legisladores”.
Entretanto, além da acusação de suposto desvio de dinheiro em contratos para o transporte de petróleo bruto para exportação, o processo contra Lasso terá um caráter eminentemente político e poderá constituir uma interpelação de toda a sua administração, que está perto de completar dois dos quatro anos de mandato.
O presidente da Assembleia, Virgilio Saquicela, tem cinco dias para convocar a sessão plenária para o julgamento do impeachment, um prazo que vai até o próximo domingo, data também marcada para a troca de dignitários na Casa.
A oposição, que tem maioria no plenário, pode assumir o controle dos dignitários da Assembleia, o que seria mais uma reviravolta no labirinto político que o governo de Lasso teve de enfrentar.
O próprio presidente chegou a alertar sobre a possibilidade de dissolver a Assembleia, convocar eleições antecipadas e exercer o cargo por meio de decretos executivos, uma opção que poderia entrar em conflito com a Corte Constitucional.
Além disso, essa possibilidade poderia gerar, como advertiram vários movimentos sociais de esquerda, um surto de protestos por parte de grupos que alegam ter sido afetados negativamente pelas políticas “neoliberais” de Lasso.
Editado por Renato Pernambucano
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