O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Colômbia decidiu nesta terça-feira (08) “abrir uma investigação e apresentar acusações contra a campanha” do presidente Gustavo Petro em 2022 por supostas irregularidades, disse o presidente do órgão, César Lorduy.
O CNE considera que Petro, como candidato, seu gerente de campanha, Ricardo Roa, e outros membros de sua equipe terão que responder “pela suposta violação do regime de financiamento de campanhas eleitorais”, pois suspeita-se que eles excederam os limites máximos de gastos estabelecidos e recorreram a fontes proibidas que não declararam.
A decisão do CNE está de acordo com o parecer que solicitou que fossem feitas acusações contra a campanha do presidente Petro por supostamente violar os limites de gastos.
De acordo com o comunicado lido por Lorduy, a Câmara Plenária do CNE “decidiu, por maioria, abrir uma investigação e apresentar acusações contra a campanha presidencial de primeiro e segundo turnos da coalizão Pacto Histórico, representada pelos cidadãos Gustavo Francisco Petro Urrego, candidato; Ricardo Roa Barragán, gerente de campanha; Lucy Aydee Mogollón Alfonso, tesoureira; María Lucy Soto Caro e Juan Carlos Lemus Gómez, auditores”.
Isso também afeta o movimento político Colômbia Humana, ao qual Petro pertence, e o partido político de esquerda União Patriótica.
“Nessa ordem, o candidato, o diretor de campanha, o tesoureiro e os auditores são acusados de supostamente violar o limite de gastos na campanha do primeiro turno, no valor de 3.709.361.342 pesos (cerca de US$ 878 mil)”, acrescentou o CNE.
Dúvidas sobre o escopo da medida
A decisão do CNE não deixa clara a extensão da responsabilidade de Petro nas supostas irregularidades eleitorais ou se as acusações são feitas em seu próprio nome ou como parte de sua equipe de campanha.
Minutos depois de saber da decisão do CNE, Petro afirmou em sua conta na rede social X (ex-Twitter) que “o golpe de Estado começou”, uma teoria que ele vem usando há meses para argumentar que o CNE não pode investigar o presidente da República, cujo juiz natural é a Comissão de Acusações da Câmara dos Deputados.
De acordo com o CNE, a campanha presidencial de Petro não informou em sua prestação de contas ao órgão sobre as contribuições para o primeiro turno das eleições, disputadas em 29 de maio de 2022, da Federação Colombiana de Educadores (Fecode), do partido Polo Democrático Alternativo e da Unión Sindical Obrera (USO), nem sobre as despesas com o pagamento de ficais eleitorais e propaganda, entre outros.
Em relação ao segundo turno das eleições, realizado em 19 de junho de 2022, a campanha de Petro, de acordo com o CNE, também supostamente violou “o limite de gastos no valor de 1.646.386.773 pesos (cerca de US$ 389.541 hoje)”.
Esse dinheiro teria sido proveniente de doações do partido Colômbia Humana e da USO e teria sido gasto em pagamentos para sua festa de comemoração da eleição, fiscais eleitorais e transporte aéreo, entre outros.
Por fim, o CNE declarou que acusou o movimento político Colômbia Humana e a União Patriótica por “supostamente permitir o financiamento da campanha presidencial com fontes proibidas”.
Essas fontes eram supostamente pessoas jurídicas, nesse caso os próprios sindicatos Fecode e USO, assim como a empresa Ingenial Media SAS.
