Por Fergus Hodgson, Antigua Report
O primeiro presidente da Sociedade Texana para a Abolição da Pena de Morte disse que abriria uma exceção ao seu ativismo: o crime organizado.
“Eles são homens de negócios”, já explicava o falecido John Silber. “Ao contrário de outros criminosos, eles respondem a incentivos e não são movidos pelas emoções”.
Silber, então reitor da Universidade de Boston e meu mentor, referia-se ao fato de que o crime organizado aparece previsivelmente quando há uma ruptura do Estado de direito e incentivos perversos que alimentam o mercado negro. A solução é uma rápida aplicação da justiça de acordo com o crime, juntamente com a adequação das leis às necessidades dos eleitores. Ambas vão de mãos dadas, só uma não é suficiente.
O problema crescente do MS13, mais conhecido como Mara Salvatrucha, se encaixa perfeitamente neste padrão. A quadrilha vem da região mais violenta do mundo, o Triângulo Norte centro-americano, principalmente de El Salvador e sua diáspora na Califórnia. Em tais Estados frágeis, incluindo a Guatemala e Honduras, o que prevalece é a lei do mais forte, especialmente fora dos centros urbanos.
Além disso, o MS13 prospera graças à depressão econômica e à atividade comercial no submundo social: drogas, prostituição, imigração ilegal e tráfico de armas. Eles se tornaram tão experientes nesse ramo que agora fornecem recursos para outras organizações criminosas e treinamento para seus membros.
Eles geralmente não agem como provedores diretos, eles praticam a extorsão de impostos privados daqueles que operam em seus territórios de influência. InSight Crime, fundação que estuda o crime organizado na América Latina, afirma que a extorsão é a principal fonte de renda da quadrilha.
O MS13 na América (PDF), relatório de 97 páginas da Insight Crime publicado este ano em conjunto com o Center for Latin American and Latino Studies, destaca a necessidade de acabar com seus incentivos. Eles frisam que “o MS13 é uma organização difusa e com subdivisões, sem um líder central nem estrutura de liderança que dirija a quadrilha como um todo”.
Quer dizer, não há cabeças para cortar. E mesmo se houvesse, a gangue rival Barrio 18 ou outras simplesmente ocupariam seu espaço.
Apesar de seus crimes horríveis e sua aparência ameaçadora, o MS13 é vulnerável — no caso de o presidente Donald Trump e seus aliados estarem dispostos a enfrentá-los. Não há solução rápida, mas uma estratégia decidida, coordenada e abrangente pode desestabilizá-los.
A má notícia é que este problema não pode ser isolado ao sul da fronteira, e se for ignorado, só irá piorar. Pode também exigir o uso de influências ou pressão internacional sobre El Salvador, cujo presidente Salvador Sánchez Cerén é aliado de Cuba e Venezuela e um ex-guerrilheiro marxista.
A boa notícia é que existem muitas organizações e aliados de confiança dos Estados Unidos, especialmente na Guatemala e Honduras, com a vontade e habilidades necessárias. A solução também depende dos Estados Unidos, já que suas próprias leis, ajuda internacional e o Departamento de Estado têm desempenhado um papel na desestabilização da América Central.
Quando se trata da justiça na América Central, deve-se considerar que muitas organizações criminosas já se infiltraram na polícia e conquistaram aliados no sistema judiciário. A Liga Pró-Pátria e outras organizações da sociedade civil da Guatemala têm demonstrado como a ajuda internacional, incluindo dos norte-americanos, têm apoiado gangues violentas que gozam de proteção judicial.
Todas as relações dos Estados Unidos com o Triângulo Norte devem, portanto, ser baseadas na exigência da aplicação da lei de forma transparente e uniforme. Isso significa retirar fundos da já comprometida Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) da ONU. Implica também que a ajuda da Aliança Para a Prosperidade na América Central, iniciada durante o governo de Barack Obama, depende da liberalização dos mercados e de uma força policial descentralizada.
Uma tática que tem funcionado contra gangues em El Salvador tem sido os grupos de autodefesa dos cidadãos. Moradores da fronteira com a Guatemala se organizaram para se armarem e até mesmo expulsar o Barrio 18 de dois locais. Outras comunidades estão seguindo seu exemplo.
Os habitantes reconhecem que o confronto direto é necessário, já que enviar membros de gangues à prisão tem pouco efeito. Mesmo presos, eles fazem negócios e operam facilmente, inclusive aproveitando sua estadia na cadeia para recrutar outros prisioneiros.
A pena de morte merece ser considerada para uma organização cujo lema é “matar, estuprar e controlar”, especialmente quando os culpados celebram ao invés de esconder sua adesão. A ausência desta punição infelizmente provocou o surgimento do Sombra Negra, grupo de justiceiros paramilitares que já mataram dezenas de membros do MS13 — incluindo alguns na Guatemala — inspirando grupos semelhantes.
O problema que surge do fraco Estado de direito com o MS13 abre portas para lucrativos mercados paralelos que financiam suas operações. Neste caso, os Estados Unidos podem, se estiverem dispostos a examinar a si mesmos, dar um grande golpe contra o MS13.
MS13 cobra taxas e controla muitos atacadistas e distribuidores de drogas, ao mesmo tempo em que se beneficia dos preços inflacionados pela proibição. Apesar da minha oposição pessoal ao uso de drogas, a guerra contra os entorpecentes não pode ser vencida com a repressão policial, pelo menos não enquanto os norte-americanos forem ávidos consumidores.
Muitos norte-americanos são a favor da legalização da marijuana, e Trump sugeriu deixar que cada estado decida sua política sobre o assunto. Este pode ser o primeiro passo para uma liberalização mais ampla e a inversão da guerra fracassada contra as drogas.
Um último mas também muito importante pedaço deste quebra-cabeças é algo que tem estado pendente por décadas: a reforma das leis de imigração. A enorme população de imigrantes ilegais nos Estados Unidos, uma classe permanentemente marginalizada, é presa fácil para o MS13. Trump entende que os Estados Unidos precisam de muros altos e amplas entradas — uma aplicação rigorosa da lei, no entanto um processo simplificado de legalização permitiria que os imigrantes da América Central possam participar economia formal.
A controvérsia sobre chamar ou não de animais os membros do MS13 é uma distração, mas a necessidade de uma resposta efetiva está longe de ser. Se há vontade, há um caminho: liberalizar os mercados cativos e estabelecer punições com penalidades severas. Só assim eles se verão obrigados a recuar.
