Na terça-feira (17), a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um relatório sobre a repressão praticada na Venezuela pelo regime de Nicolás Maduro, desde as eleições presidenciais de julho deste ano.
Elaborado pela missão de investigação da ONU, o documento cobre o período entre 01 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024 e avalia que o regime de Maduro “intensificou drasticamente os esforços para esmagar toda a oposição pacífica ao seu regime, mergulhando a nação numa das mais graves crises de direitos humanos da história recente”.
De acordo com o relatório, Maduro agiu de modo a desmantelar e desmobilizar a oposição, reprimir protestos pacíficos e inibir a disseminação de informações independentes e opiniões críticas.
“Embora seja uma continuação de padrões anteriores, que a missão já caracterizou como crimes contra a humanidade, a recente repressão, devido à sua intensidade e natureza sistemática, representa um ataque muito sério aos direitos fundamentais do povo venezuelano”, avaliou a jurista portuguesa Marta Valiñas, presidente da missão de investigação da ONU.
O documento ainda diz que “as violações e os crimes documentados, incluindo o crime contra a humanidade de perseguição por motivos políticos, não são atos isolados ou aleatórios”, mas antes “uma repressão sistemática, coordenada e deliberada” por parte do regime, que constitui “um plano consciente para silenciar qualquer forma de dissidência”.
A ONU calculou que aproximadamente 2,4 mil pessoas foram presas nas manifestações após as eleições na Venezuela. Também aponta que 25 pessoas foram assassinadas nos protestos, sendo que 24 morreram por tiros, a maioria no pescoço.
Além disso, o relatório denuncia o aumento dos relatos de tratamento cruel e tortura, bem como de “desaparecimentos forçados” desde 2019. A missão de investigação foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2019 e teve seu mandato estendido até setembro deste ano.
O Conselho Nacional Eleitoral e o Tribunal Supremo de Justiça venezuelanos declararam que Maduro venceu as eleições, sem divulgar todas as contagens de votos. Parte da comunidade internacional não reconhece Maduro como presidente e denuncia a existência de fraude eleitoral no país.
A oposição, por sua vez, divulgou cópias de atas eleitorais que indicam vitória do candidato oposicionista, Edmundo González Urrutia. No início de setembro, González recebeu asilo político na Espanha após ser emitido um mandado de prisão contra ele pelo regime de Maduro.
