As mulheres na Coreia do Norte estão privadas de educação e oportunidades de emprego, e muitas vezes são vítimas de violência doméstica e agressão sexual no local de trabalho, afirmou na segunda-feira (20) um grupo consultivo de direitos humanos da ONU.
Após revisão periódica dos arquivos de Pyongyang, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher também expressou preocupação com o estupro ou maltrato de mulheres presas, especialmente aquelas que foram repatriadas depois de fugir para o exterior.
As mulheres norte-coreanas estão “sub-representadas ou em desvantagem” no ensino superior, no judiciário, nas forças de segurança, na polícia, nos cargos de liderança e “em todas as áreas de trabalho não tradicionais”, afirma o grupo de especialistas independentes.
“O principal problema é, antes de tudo, a falta de informação. Não temos acesso a uma grande parte das leis, elementos e informações sobre a maquinaria nacional”, disse Nicole Ameline, membro da equipe.
A Coreia do Norte respondeu à equipe em 8 de novembro, dizendo que estava trabalhando para defender os direitos das mulheres, mas as sanções impostas pelas grandes potências sobre seus programas nucleares e de mísseis estariam afetando mães e crianças vulneráveis.
A violência doméstica é frequente e há “pouca consciência” sobre o problema, além de não haver serviços legais, apoio psicossocial e abrigos disponíveis para as vítimas, declarou o grupo.
Eles argumentaram que as sanções econômicas tiveram um impacto desproporcional nas mulheres. As mulheres norte-coreanas sofrem “altos níveis de desnutrição”, com 28% das grávidas ou lactantes afetadas, disse o grupo.
“Pedimos ao governo que preste muita atenção à situação alimentar e nutricional. Porque consideramos que essa é uma necessidade básica e que o governo tem de investir e assumir suas responsabilidades neste campo”, explicou Ameline.
“Infelizmente, não tenho esperança de que a situação melhore rapidamente”.
O relatório descobriu que as penalidades por estupro na Coreia do Norte não são compatíveis com a gravidade do crime, que geralmente fica impune. Mudanças legais em 2012 reduziram as penas para algumas formas de estupro, incluindo violação de crianças, violação por um supervisor de trabalho e violação repetida.
Isso levou a reduzir o castigo porque obriga “a mulher em uma posição subordinada” a ter relações sexuais por três a quatro anos com seu supervisor, de acordo com o relatório.
O grupo afirmou que as mulheres traficadas para o exterior e que depois retornam para a Coreia do Norte são enviadas a campos de treinamento laboral ou prisões, acusadas de “atravessar ilegalmente a fronteira”, e podem assim ficar expostas a novas violações de seus direitos, incluindo a violência sexual por parte de oficiais de segurança e abortos forçados.
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