ONU exige que Rússia recue em lei repressiva contra “agentes estrangeiros”

12/09/2022 11:55 Atualizado: 12/09/2022 11:55

Por EFE

A ONU exigiu nesta segunda-feira(12) que a Rússia volte atrás contra uma lei do país que aumenta ainda mais a repressão contra indivíduos particulares e que antes afetava apenas entidades que tinham algum tipo de atividade política e recebiam fundos do exterior.

A normativa classificava essas organizações de “agentes estrangeiros”, mas agora essa denominação também alcança pessoas que podem estar sob “a influência” ou “pressão” do exterior, uma acusação considerada imprecisa e que pode estar sujeita a várias interpretações, aponta as Nações Unidas.

As consequências desta imputação, por sua vez, são consideradas claras e implicam, por exemplo, que as pessoas não poderão ensinar em instituições do Estado, nem criar algum tipo de informação, entre outras graves limitações.

“Pedimos que a Rússia reconsidera a expansão da denominação de agente estrangeiro, que incluir indivíduos considerados estar sob influência do exterior, e que criminaliza contatos não declarados com representantes de outros países e organizações internacionais”, afirmou a Alta Comissária Adjunta para Direitos Humanos da ONU, Nada al-Nashif.

A ONU está em uma campanha para conter uma tendência alarmante de governos totalitários punindo seus cidadãos por cooperarem com investigações sobre violações de direitos humanos, sejam elas conduzidas por organizações da sociedade civil ou por comissões ou especialistas das Nações Unidas.

Na apresentação de um relatório mundial sobre direitos humanos, Al Nashif denunciou que segue na Rússia a intimidação e sanções contra aqueles que se atrevem a criticar a invasão à Ucrânia, em clara violação à própria Constituição russa.

Na sessão inaugural da 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Alta Comissária Adjunta defendeu que segue a censura de todas as fontes de informação independentes da Rússia, desde meios de comunicação até blogs, violando o direito da população.

 

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