Uma nova missão da comissão criada pela ONU para investigar violações dos direitos humanos na guerra na Ucrânia, recolheu novas provas de assassinatos, detenções ilegais, tortura, violência sexual e outros abusos que, em alguns casos, poderiam constituir crimes contra a humanidade.
“Muitos destes abusos podem constituir crimes de guerra, e alguns podem constituir, se confirmados, crimes contra a humanidade”, disse durante entrevista nesta segunda-feira em Kiev, o presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação sobre a Ucrânia, o norueguês Erik Mose.
O ex-juiz – que integrou o Tribunal Penal Internacional para Ruanda e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – fez estas declarações no final da terceira visita à Ucrânia dos três especialistas de renome internacional que compõem a Comissão.
Os casos que poderiam ser classificados como crimes contra a humanidade – e portanto ser punidos com maiores chances de êxito pela Justiça internacional – têm a ver com tortura a militares e civis, atrocidades cometidas pelas forças de ocupação no campo de batalha e ataques sistemáticos contra infraestrutura elétrica.
As conclusões do trabalho desta Comissão, estabelecida em março de 2022 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, serão apresentadas à Assembleia Geral das Nações Unidas, que terá início no próximo dia 19.
Durante a sua visita à Ucrânia, Mose e os outros dois comissários, o acadêmico colombiano e ativista dos direitos humanos Pablo de Greiff e a advogada indiana Vrinda Grover, se reuniram com autoridades ucranianas, membros da sociedade civil e com testemunhas e vítimas de violações dos direitos humanos cometidos durante a guerra.
Os membros da Comissão visitaram Kiev e Uman, onde investigaram, em especial, o ataque russo em 28 de abril contra um bloco de apartamentos nesta cidade central da Ucrânia, em que morreram 24 civis, incluindo várias crianças.
A Comissão presidida por Mose documentou ataques constantes, como o de Uman, perpetrados por tropas russas que atingem áreas civis ucranianas.
Os comissários recomendam que Kiev tome medidas para dar uma resposta mais integrada aos diferentes órgãos competentes do Estado ucraniano ao oferecer assistência às vítimas, para que recebam soluções mais eficazes e mais rápidas.
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