Pelo menos 63 pessoas foram detidas arbitrariamente em maio na Nicarágua, um sinal de que o regime de Daniel Ortega continua “silenciando qualquer voz crítica ou dissidente no país e usando o sistema judicial para esse fim”, segundo denunciou nesta sexta-feira o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Em um único dia, 3 de maio, 55 pessoas foram acusadas dos crimes de atentado à integridade nacional e divulgação de notícias falsas, frequentemente utilizados para silenciar críticos do governo, acrescentou em entrevista coletiva a porta-voz do ACNUDH, Marta Hurtado.
“Durante as suas audiências de custódia nenhum dos 55 acusados pôde escolher seu advogado e foram representados por um defensor público que lhes foi imposto”, afirmou a porta-voz, que indicou que entre estes detidos há ativistas dos direitos humanos, membros da oposição, jornalistas e pessoas ligadas à Igreja Católica.
Em relação a este último grupo, Hurtado também destacou que nesta semana três religiosas estrangeiras foram expulsas da Nicarágua e muitas outras foram proibidas de deixar seu convento em Santa Luisa de Marillac, no norte do país, enquanto quatro padres e quatro funcionários eclesiásticos foram presos entre 21 e 23 de maio.
A porta-voz também lembrou que o bispo de Matagalpa, Rolando Álvarez, cumpre uma pena de 26 anos de prisão por atentar contra a integridade nacional e divulgar notícias falsas na prisão La Modelo, em Tipitapa, perto de Manágua.
“Desde 25 de março, não tem permissão para receber visitas, e nosso escritório foi informado de que sua cela carece de medidas adequadas de higiene e limpeza, não tem luz natural e ele não tem permissão para sair, condições que violam os padrões internacionais de direitos humanos”, advertiu.
Hurtado relatou ainda que pelo menos três das nove dioceses católicas da Nicarágua sofreram o bloqueio de suas contas bancárias após serem acusadas de lavagem de dinheiro, com o governo chegando a acusar a Igreja de ser uma organização criminosa que apoia o terrorismo e a desestabilização do país.
Também em maio, a Corte Suprema de Justiça da Nicarágua confirmou a cassação de 26 advogados e notários por serem críticos do regime, alguns deles destacados defensores dos direitos humanos, que em quase todos os casos já haviam perdido sua nacionalidade junto com outras 292 pessoas.
“Pedimos às autoridades que parem a campanha contra a dissidência, libertem imediatamente todos os detidos de forma arbitrária e restaurem o status legal de todas as organizações e meios de comunicação que foram fechados arbitrariamente (mais de 3.200) desde 2018”, destacou.
“Também pedimos ao governo que enfrente a crise atual por meio do diálogo, da prestação de contas pelas violações de direitos humanos e de reformas institucionais e legislativas que restaurem o Estado de direito”, completou.
Edição: Renato Pernambucano
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