A violência aumentou na Colômbia em 2022, ano em que pelo menos 92 massacres foram verificados e 116 ativistas dos direitos humanos foram mortos, reportou nesta sexta-feira o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no relatório anual sobre o país.
A representante deste gabinete na Colômbia, Juliette De Rivero, afirmou em entrevista coletiva em Bogotá, que 321 pessoas foram mortas nos 92 massacres verificados até o momento.
“A situação continua muito grave nos territórios”, lamentou De Rivero, acrescentando que as comunidades na Colômbia continuam enfrentando “muitas dificuldades e muita violência”.
Os números de deslocamento forçado e confinamento também aumentaram em relação ao ano anterior, com 82.862 pessoas deslocadas em 2022 (quase 19% delas menores de idade) e 102.395 confinadas, em comparação com 73.974 deslocados e 65.685 confinados em 2021.
Em 2022, houve também um “aumento significativo” de homicídios contra membros das Juntas de Ação Comunitária, particularmente em Arauca, Bolívar e Putumayo.
Do número total de homicídios de ativistas em 2022, 45% correspondiam a membros das Juntas de Ação Comunitária, o que significa que houve um salto de 13 casos em 2021 para 52 no ano seguinte.
Quanto aos signatários da paz, a Missão de Verificação da ONU na Colômbia verificou 50 homicídios de ex-combatentes, elevando para 355 o número total desde a assinatura do acordo de paz em 2016.
O relatório destaca ainda que no ano passado, 103 membros das forças de segurança foram mortos por organizações criminosas e grupos armados, e que foram recebidas 71 denúncias de privações à vida arbitrárias supostamente cometidas pela polícia e pelas forças militares, das quais considera que em 41 casos não foi cometida nenhuma violação.
Neste contexto, De Rivero recomendou uma “reforma completa” da Unidade Nacional de Proteção.
Violência sexual e recrutamento
O relatório deplora também “a violência sexual e de gênero, que é utilizada como instrumento de guerra”, assim como o recrutamento de menores de idade.
A entidade recebeu informações sobre o envolvimento de grupos armados não estatais na transferência de mulheres para territórios nos departamentos de Chocó e Nariño, com o risco de possível tráfico para exploração sexual, incluindo de meninas.
Além disso, em alguns casos, os grupos estão supostamente selecionando e transferindo as mulheres diretamente.
Em 2022, eram conhecidos 115 casos de crianças e adolescentes recrutados por grupos armados não estatais. Destes, 20 foram supostamente mortos (11 meninas e 9 meninos) e 12 meninas teriam sido vítimas de violência sexual. De Rivero, contudo, alertou para a “subnotificação” destas violações e abusos.
Nesta linha, mencionou a necessidade de “implementar as recomendações do relatório final da Comissão da Verdade, apresentado em junho de 2022”, especialmente o capítulo étnico.
Paz total
O relatório sublinha as políticas promovidas pelo governo do presidente Gustavo Petro, especialmente no que diz respeito à “paz total” que ele busca e todas as medidas que foram adotadas para este fim, e levando em conta que a ONU destaca “a responsabilidade do Estado como garantidor dos direitos humanos e da proteção das populações”.
Esta nova via seguida por Petro, “além de construir um caminho para a paz, inclui o compromisso de cumprir com a implementação do Acordo de Paz”, algo que De Rivero considera “fundamental” para avançar rumo ao fim da violência.
De Rivero também destacou outras políticas como a reforma rural abrangente e a política de drogas, com uma abordagem “menos punitiva, mais social e de saúde pública”, assim como a “transição para um modelo de segurança humana”.
A representante da ONU enalteceu o acordo sobre a aquisição de terras pelo governo e pediu ao Ministério da Agricultura e às entidades do setor para que gerem um programa de acesso à terra para as mulheres camponesas.
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