O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira (07) a nomeação de um relator independente para investigar e acompanhar a situação dos direitos humanos na Rússia, onde foi denunciada uma repressão generalizada e a violação de várias liberdades civis.
A iniciativa foi apresentada pelos países da União Europeia, apoiado pelos Estados Unidos e Ucrânia, entre outros. A justificativa é a ausência total de mecanismos internos de defesa dos direitos humanos independentes do poder na antiga república soviética.
Além disso, indicaram que a recente saída da Rússia da jurisdição da Corte Europeia de Direitos Humanos deixa os cidadãos do país sem possibilidade de recorrer à uma instância internacional ou regional de justiça, caso isso seja negado nos tribunais nacionais.
Segundo dados apresentados durante o debate sobre o assunto, há 17.450 processos abertos contra a Rússia na Corte Europeia de Direitos Humanos, que acabaram no limbo, dado que o país deixou de fazer parte da instituição em 16 de setembro.
O novo relator da ONU para a Rússia ficará encarregado de coletar, examinar e avaliar toda informação que seja importante sobre a situação do país e estabelecer contato com pessoas e organizações – incluindo ONGs que operam dentro do território russo.
Foi pedido às autoridades da antiga república soviética que coopere com esse especialista, que permita a entrada dele no país e que se abstenha de qualquer represália contra os qu colaboram com a missão da ONU, embora diversos países admitam que isso é pouco provável.
A criação do relator para a Rússia foi aprovada em uma votação com 17 votos a favor e seis contrários (dados por Bolívia, Cazaquistão, China, Cuba, Eritreia e Venezuela). Por outro lado, 16 nações se abstiveram.
O embaixador russo na ONU, Gennady Gatilov, garantiu que a decisão tem objetivo de “criar uma mola adicional de pressão sobre a Rússia” e acusou seus propositores de não terem o consultado sobre possíveis mudanças no texto.
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