Por Agência EFE
A ONG venezuelana VE Sin Filtro denunciou no sábado “a extensa e sustentada” política que, segundo eles, o regime venezuelano mantém para restringir o exercício dos cidadãos daquele país aos seus direitos online, o que afeta principalmente os meios de comunicação e sites de informação.
“De acordo com o trabalho de monitoramento e documentação realizado pela VE Sin Filtro desde 2012, a escalada da censura na internet vem crescendo e afetou principalmente os meios de comunicação e sites que compartilham conteúdo informativo”, relatou a ONG em um comunicado à imprensa sobre a comemoração do Dia Mundial Contra a Censura na Internet.
A este respeito, explicou que durante 2021 a organização documentou o bloqueio de pelo menos 65 sites de internet, 44 deles da mídia.
O diretor da VE Sin Filtro, Andrés Azpúrua, indicou que no país caribenho “é quase impossível acessar” uma página de notícias “sem encontrar um bloqueio de nenhum dos principais provedores de internet”, já que todo o ecossistema da mídia nacional “está bloqueado ou em risco de ser bloqueado a qualquer momento”.
“O início da crise política sobre a legitimidade do presidente (Nicolás Maduro) levou a um aumento impressionante no bloqueio atingindo plataformas e redes sociais que antes não ousavam bloquear. Além de ataques cibernéticos massivos que não tínhamos visto”, disse Azpúrua, segundo o comunicado.
A ONG destacou que essas formas de censura datam de 2014 e que a maior forma de manifestação dessa violação dos direitos da internet que opera na Venezuela é o “bloqueio de DNS”.
Ele explicou que é uma “técnica pela qual os servidores do sistema de nomes de domínio respondem incorretamente às solicitações relacionadas aos serviços que desejam bloquear”.
Azpúrua indicou que geralmente “os bloqueios são ordenados pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), que fiscaliza tanto os aspectos técnicos, como os conteúdos”.
Ele esclareceu que este órgão estatal não tem o poder legal de ordenar o encerramento de um meio ou a cessação de uma publicação online sem um processo em que as partes tenham exercido o seu direito de defesa.
“Os bloqueios que executam na Venezuela violam todos os padrões internacionais de direitos humanos”, acrescentou o ativista.
A VE Sin Filtro enfatizou que esses bloqueios e a censura da Internet existente na Venezuela constituem uma violação dos direitos de quem procura se expressar livremente e de quem usa esses sites da Internet para obter informações.
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