Um grupo de nove países pediu nesta sexta-feira na 52ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) a “libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos” na Venezuela.
“(O grupo de nove países) pede a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos, que cesse o assédio, respeite os partidos políticos, a liberdade de expressão, incluindo a de imprensa, e a restauração do pleno respeito pelos direitos e liberdades individuais”, disse o embaixador do Canadá na OEA, Hugh Adsett.
Adsett explicou que falava em nome dos chefes de delegação de Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Estados Unidos, Paraguai e Uruguai que participaram do atual período de sessões da Assembleia Geral da OEA, que termina hoje em Lima.
Os países em questão também expressaram sua preocupação com as denúncias de “violações sistemáticas de direitos humanos que continuam ocorrendo na Venezuela e que agravam as crises sociais e econômicas”.
Adsett mencionou um relatório de 2021 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que “conclui que a erosão do Estado de direito na Venezuela cria um clima de violações sistemáticas dos direitos humanos”.
“(A CIDH) considera que a cooptação do poder público na cabeça do governo e a erosão do Estado de direito criaram um ambiente propício ao cometimento sistemático de graves violações dos direitos humanos”, destaca esse relatório.
Nesse sentido, a CIDH explicou que documentou “a reiterada prática de execuções judiciais de jovens em situação de pobreza, detenções arbitrárias de pessoas que protestam ou assumem publicamente posições de dissidência com o Poder Executivo, desaparecimentos forçados, bem como tortura e outros tratamentos cruéis em contextos de privação de liberdade”.
O embaixador canadense também citou os relatórios da Missão Internacional Independente da ONU para a Venezuela, que em setembro acusou a inteligência civil e militar do país (Sebin e Dgcim, respectivamente) de cometer crimes contra a humanidade para reprimir a dissidência política, por meio de um modus operandi de abuso ditado “do mais alto nível”.
Além disso, lembrou que, em novembro de 2021, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, abriu uma investigação formal no país por possíveis violações de direitos humanos.
Por todas essas razões, o grupo de nove países pediu “apoio à renovação” da missão independente e uma “investigação profunda para trazer justiça e esclarecer a verdade”.
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