Por Jarbas Aragão, Golpel Prime
A cidade de Nova Iorque passa a reconhecer, a partir de 2019, um terceiro sexo (gênero) na certidão de nascimento. A medida foi adotada para demonstrar “dignidade e respeito” pelas pessoas transgênero e não-binárias, anunciou o prefeito Bill de Blasio.
“Os nova-iorquinos devem ser livres de dizer ao governo quem são, e não vice-versa”, defendeu o político do Partido Democrata em comunicado. Ele alega ainda que, com isso, pretende por fim à “discriminação, assédio e abuso” de pessoas que se declaram ser de um sexo diferente do biológico ou não querem ser vistos nem como homem nem como mulher.
Após um longo processo de pressão de ativistas, a iniciativa pretende “eliminar barreiras médicas e administrativas” enfrentadas pela comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero).
Essa terceira opção permitiria às pessoas “assumirem” a sua identidade de gênero, um tipo de reconhecimento anteriormente reservado a profissionais médicos e profissionais de saúde mental. Ou seja, os nova-iorquinos não precisarão mais de uma atestado médico nem passar por cirurgia de mudança de sexo para solicitar uma alteração nos documentos.
Como nos Estados Unidos não existe a carteira de identidade, a certidão de nascimento é o documento mais importante e serve de base para a emissão dos outros. A terceira categoria, que será marcada com um “X”, símbolo matemático para incógnita, já era usada em certidões de nascimento de outros estados norte-americanos como Oregon, Califórnia, Washington e Nova Jérsei. O Canadá também oferece essa opção para os passaportes.
