Por Zachary Stieber
Os nova-iorquinos com menos de 18 anos não poderão se casar, mesmo que tenham permissão dos pais.
O governador Andrew Cuomo assinou na quinta-feira um projeto de lei que aumenta a idade de consentimento para 18 anos.
Um projeto de lei anterior visando o casamento infantil, assinado por Cuomo em 2017, aumentou a idade de consentimento de 14 para 18 e proibiu qualquer pessoa com menos de 17 de se casar.
Os jovens de 17 anos ainda podiam se casar com o consentimento dos pais e de um juiz. A nova medida acaba com essa exceção.
“É proibido qualquer casamento em que uma das partes tenha menos de dezoito anos”, afirma o projeto de lei, substituindo 17 por 18.
“Este governo lutou muito para acabar com o casamento infantil em Nova Iorque e estou orgulhoso de assinar esta legislação para fortalecer nossas leis e proteger ainda mais as crianças vulneráveis da exploração”, disse Cuomo, um democrata, em um comunicado. “As crianças devem ter permissão para viver sua infância e agradeço aos muitos legisladores e defensores que trabalharam diligentemente para fazer avançar esta medida e prevenir ainda mais os casamentos forçados neste estado.”
A senadora estadual Julia Salazar, democrata que co-patrocinou o projeto, disse que os menores, não importa quão maduros, “não possuem direitos legais e autonomia suficientes para protegê-los ao se firmarem em um contrato de casamento antes de se tornarem adultos”.
“A grande maioria dos menores que se casam são adolescentes, e casar antes da idade adulta costuma ter consequências devastadoras para eles”, disse.
A medida entrará em vigor 30 dias após a assinatura.
Quando isso acontecer, Nova Iorque será o sexto estado a acabar com todos os casamentos de menores de 18 anos, sem exceções, de acordo com o Unchained at Last, que defende o casamento infantil.
O grupo descreveu a permissão para que jovens de 17 anos se casassem com consentimento como criando “uma armadilha legal de pesadelo para menores”.
