Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A chanceler Rachel Reeves anunciou planos para trazer de volta as metas obrigatórias de moradia, bem como o fim do que foi descrito como uma proibição efetiva da construção de parques eólicos em terra.
Ao definir o plano do governo para “fazer com que a Grã-Bretanha volte a construir” em seu primeiro discurso como chanceler, Reeves disse que “não há tempo a perder” para impulsionar o crescimento econômico e construir a infraestrutura de que o Reino Unido precisa, incluindo 1,5 milhão de casas nos próximos cinco anos.
A chanceler também disse que apresentaria uma avaliação da situação das finanças públicas ao Parlamento antes do início do recesso de verão, em 8 de agosto, e definiu a data do primeiro orçamento do governo “no devido tempo”, que será no final deste ano, acompanhado de uma previsão do Office for Budget Responsibility.
Metas de moradia
O governo reformará a National Planning Policy Framework (NPPF), com uma minuta “focada no crescimento” publicada para consulta antes do final do mês, disse Reeves, acrescentando que a abordagem incluirá a restauração de metas obrigatórias de moradia.
De acordo com os planos do Partido Trabalhista, 300 oficiais de planejamento adicionais serão enviados para todo o país, e a vice-primeira-ministra Angela Rayner escreverá para as autoridades locais de planejamento para definir “o que se espera delas agora, incluindo a cobertura universal de planos locais e revisões dos limites do cinturão verde”.
A revisão priorizará o desenvolvimento de terrenos brownfield e do chamado cinturão cinza, ou terrenos de baixa qualidade no cinturão verde, para ajudar a cumprir as metas de moradia.
Isso faz parte das “regras de ouro” que o Partido Trabalhista apresentou em abril. Reeves disse que a medida permitiria a entrega de “milhares” de casas sociais e a preços acessíveis.
A chanceler também anunciou uma nova força-tarefa que trabalhará para acelerar os locais de construção de moradias paralisados e nomeou vários locais pelos quais a força-tarefa começará, incluindo Liverpool Central Docks, Worcester Parkway, Northstowe e Langley Sutton Coldfield.
Proibição de parques eólicos em terra
A chanceler também anunciou a suspensão das restrições a novos parques eólicos e planos para centralizar a tomada de decisões sobre grandes empreendimentos.
“A partir de hoje, estamos acabando com a proibição absurda de novas usinas eólicas em terra na Inglaterra”, disse Reeves, referindo-se a dois testes introduzidos em 2015 que, na prática, significam que os projetos podem ser interrompidos por um pequeno número de oponentes.
Em setembro do ano passado, Michael Gove, ex-secretário de habitação e comunidades, afrouxou as restrições em uma tentativa de acelerar os projetos eólicos em terra onde houver apoio local.
Em um documento de política publicado junto com o anúncio de Reeves, os trabalhistas disseram que estão eliminando os testes, que se aplicam apenas a parques eólicos em terra.
O governo também planeja trazer a energia eólica em terra de volta ao regime de “projetos de infraestrutura de importância nacional”, o que significa que “as decisões sobre grandes empreendimentos serão tomadas em nível nacional, e não local”, disse a chanceler.
Reagindo à eliminação da “proibição de fato” das fazendas de vitória em terra, Dan McGrail, executivo-chefe do órgão comercial RenewableUK, disse em um comunicado que a medida é “há muito esperada”.
“A suspensão da proibição da energia eólica onshore na Inglaterra já era esperada há muito tempo e estamos muito satisfeitos que os trabalhistas tenham feito dessa uma de suas primeiras prioridades no cargo. Isso mostra que o novo governo está determinado a agir rapidamente para enfrentar algumas das barreiras de longa data que têm impedido o Reino Unido de desenvolver uma nova e vital infraestrutura de energia limpa.”
O Sr. McGrail disse que “os novos parques eólicos fornecem eletricidade a um custo muito baixo, além de fortalecer nossa segurança energética e combater as mudanças climáticas”.
O analista de energia de serviços públicos Steve Loftus disse ao Epoch Times, por e-mail, que ele recebeu bem a desregulamentação dos planos de construção do Partido Trabalhista, mas que gostaria que o partido fosse “tão interessado em desregulamentar outros setores”, como o nuclear.
O Sr. Loftus disse que a energia eólica em terra é uma “fonte de eletricidade de baixa qualidade, com baixos fatores de carga e altos custos externos, que requer 100% de apoio de combustível fóssil”.
Os defensores dos parques eólicos onshore afirmam que eles são uma das maneiras mais fáceis e econômicas de produzir energia com baixo teor de carbono. Os oponentes geralmente citam preocupações com a segurança da vida selvagem, principalmente dos pássaros, o impacto visual e sonoro das turbinas e a natureza intermitente do vento, ou questionam a necessidade de reduzir as emissões de carbono.
Os parques eólicos e solares, que geralmente são menores, também exigem a instalação de novos cabos para conectá-los à rede elétrica.
Construção de infraestrutura
Em outra parte do plano de sete pontos, Reeves disse que o governo priorizará projetos de energia e expandirá o plano espacial de energia para outros setores de infraestrutura.
Rachel Reeves e Angela Rayner, que também é secretária de habitação e comunidades, solicitarão aos secretários de transporte e segurança energética que priorizem os projetos de infraestrutura em atraso.
Ela também disse que Rayner “não hesitará” em analisar uma solicitação de projeto rejeitada “quando o ganho potencial para as economias regional e nacional o justificar”.
O vice-primeiro-ministro já decidiu recuperar os recursos para centros de dados em Buckinghamshire e Hertfordshire.
Rayner também escreverá para os prefeitos locais e para o Office for Investment para garantir que eles alertem a ela e a Reeves sobre “qualquer oportunidade de investimento com importantes considerações de planejamento que apareça em suas mesas”, disse a chanceler.
Espera-se também que a dupla estabeleça as novas intenções de política do governo para a infraestrutura crítica nos próximos meses e atualize as declarações de política nacional relevantes durante o ano.
Owen Evans contribuiu para esta reportagem.
