Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta terça-feira (21) que discorda dos mandados de prisão solicitados contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sugerindo que os líderes dos EUA poderiam ser os próximos.
O TPI anunciou esta semana que procuraria mandados de prisão para Netanyahu, o Ministro da Defesa Yoav Gallant, e líderes do Hamas, provocando críticas tanto de autoridades israelenses quanto dos principais oficiais dos EUA, incluindo o Presidente Joe Biden. O TPI alegou que os mandados para a liderança israelense eram devido à conduta do país no conflito em curso entre Israel e Hamas.
Netanyahu afirmou que os mandados contra ele e o Ministro da Defesa Yoav Gallant devido à conduta do país em sua luta contra o Hamas na Faixa de Gaza estabelecem um precedente “perigoso” para outros países democráticos, incluindo os aliados de Israel. “Israel está sendo injustamente acusado aqui. Acho que é perigoso.
Basicamente, é a primeira democracia sendo levada ao banco dos réus quando está fazendo exatamente o que as democracias deveriam fazer de maneira exemplar”, disse ele à CNN em uma entrevista televisiva. “Isso põe em risco todas as outras democracias. Israel é o primeiro, mas vocês são os próximos. A Grã-Bretanha é a próxima. Outros são os próximos também.”
Na mesma entrevista, Netanyahu afirmou que as alegações do TPI eram “falsas, perigosas e ultrajantes”, e que o procurador-chefe Karim Khan estava apenas exacerbando o problema. Ele acrescentou que é falso ver Israel e Hamas como iguais.
“Ele está equiparando os líderes democraticamente eleitos de Israel aos tiranos terroristas do Hamas. Isso é como dizer que estou emitindo mandados de prisão para FDR e Churchill, mas também para Hitler. Ou vou emitir mandados de prisão para George W. Bush, mas também para [Osama] bin Laden. Isso é absurdo”, disse Netanyahu.
Um painel de três juízes decidirá se emite os mandados de prisão e permite que um caso prossiga. Os juízes geralmente levam dois meses para tomar tais decisões.
Israel não é membro do tribunal, então mesmo que os mandados de prisão sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não enfrentam risco imediato de julgamento. Mas a ameaça de prisão poderia dificultar as viagens dos líderes israelenses ao exterior.
O procurador Khan disse em uma declaração na segunda-feira que os dois podem “ter responsabilidade criminal” por “crimes de guerra e crimes contra a humanidade” em Gaza, incluindo a suposta fome de civis, assassinatos intencionais, perseguição e mais. Quanto ao Hamas, o TPI disse que seus líderes Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri podem ser responsáveis por crimes contra a humanidade, tomada de reféns como crime de guerra, tortura, vários atos desumanos e mais.
A advogada internacional de direitos humanos Amal Clooney, esposa do ator George Clooney, fez parte de um painel de cinco membros que aconselhou Khan. Ela disse que o painel concordou unanimemente que há “motivos razoáveis” para acreditar que tanto os líderes do Hamas quanto os líderes israelenses cometeram crimes de guerra, segundo um comunicado emitido por seu escritório.
Em um comunicado emitido na segunda-feira, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que Washington rejeita o anúncio do procurador do TPI de que ele buscaria mandados de prisão, acrescentando que “rejeitamos a equivalência do Procurador entre Israel e Hamas. Isso é vergonhoso.”
“Hamas é uma organização brutal que realizou o pior massacre de judeus desde o Holocausto e ainda mantém dezenas de pessoas inocentes como reféns, incluindo americanos”, acrescentou ele no comunicado.
Hamas, uma organização designada como terrorista pelo Departamento de Estado dos EUA, também denunciou as ações do procurador do TPI, dizendo que a solicitação de prisão de seus líderes “equipara a vítima ao carrasco.”
O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, fala durante uma coletiva de imprensa conjunta com o secretário de defesa dos EUA, em Tel Aviv, Israel, em 18 de dezembro de 2023. (Alberto Pizzoli/AFP via Getty Images)
Nos Estados Unidos, o senador Bernie Sanders (I-Vt.) disse que apoiou a medida do TPI, afirmando que “esses mandados de prisão podem ou não ser cumpridos, mas é imperativo que a comunidade global defenda o direito internacional”, de acordo com um comunicado emitido por ele no início desta semana. “Sem esses padrões de decência e moralidade, este planeta pode rapidamente descer à anarquia, guerras intermináveis e barbarismo.”
Separadamente, Israel enfrenta um caso levado pela África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça, o principal tribunal da ONU, no qual o país foi acusado de genocídio. Autoridades israelenses negaram essas acusações.
O TPI foi estabelecido em 2002 para processar pessoas vinculadas a crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão.
No ano passado, o TPI emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin por acusações relacionadas à guerra em andamento na Ucrânia. O Kremlin respondeu emitindo mandados de prisão para o Sr. Khan e outros juízes do painel internacional.
Outros indivíduos proeminentes que foram acusados pelo TPI incluem o ex-ditador líbio Moammar Gadhafi, que morreu em novembro de 2011 durante os levantes da “Primavera Árabe” do mesmo ano, bem como seu filho Saif Gadhafi, o ex-líder sudanês Omar al-Bashir e o senhor da guerra africano Joseph Kony.
A Associated Press contribuiu para esta matéria.
