O Ministério Público do Peru abriu nesta terça-feira (10) uma investigação preliminar contra a presidente Dina Boluarte, três ministros e dois ex-ministros pelos supostos crimes de genocídio, homicídio qualificado e lesões graves, após as manifestações das últimas semanas terem deixado 47 mortos e dezenas de feridos.
No Twitter, o Ministério Público informou que a procuradora-geral, Patricia Benavides, ordenou a investigação preliminar contra Boluarte, o presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola, o ministro do Interior, Víctor Rojas, e o ministro da Defesa, Jorge Chávez.
Também serão investigados “Pedro Ángulo, na sua qualidade de ex-presidente do Conselho de Ministros; e César Cervantes, na sua qualidade de ex-ministro do Interior”.
A investigação preliminar ocorre pelos supostos crimes de “genocídio, homicídio qualificado e lesões graves cometidos durante as manifestações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 nas regiões de Apurímac, La Libertad, Puno, Junín, Arequipa e Ayacucho”, detalhou o Ministério Público.
Boluarte já tinha em curso uma investigação preliminar pelas mortes registradas nas manifestações de dezembro do ano passado, poucos dias depois de tomar posse por sucessão constitucional, depois de Pedro Castillo ser destituído por tentar um golpe de Estado.
O crime de genocídio é punível com uma pena de prisão não inferior a 20 anos por cometer um massacre de membros de um grupo, lesões graves a membros de um grupo ou submeter um grupo a condições de existência que resultem na sua destruição física, de maneira total ou parcial, entre outras circunstâncias.
Otárola foi ao Congresso nesta terça-feira para a confirmação parlamentar de posse, e anunciou que o governo tinha concordado em declarar um “dia de luto nacional” para quarta-feira “em respeito pelos mortos” nos protestos.
“Aprovamos no Conselho de Ministros um decreto supremo que declara a imobilização social obrigatória (toque de recolher obrigatório) em Puno por um período de três dias, das 20h às 4h”, anunciou.
Segundo Otárola, “isto é para proteger a vida, a integridade e a liberdade de todos os cidadãos de Puno”, região que foi o foco de manifestações violentas e confrontos com a polícia na segunda-feira, quando 17 manifestantes morreram.
Durante a apresentação do primeiro eixo do seu programa governamental, chamado “paz social”, Otárola lamentou a “perda irreparável” dos peruanos mortos nos protestos que exigem a renúncia de Boluarte, a dissolução do Parlamento, eleições para 2023 e uma nova Constituição.
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