Por Katabella Roberts
O xerife do condado de San Bernardino, John McMahon, se opôs publicamente à ordem de emergência do Conselho Judicial da Califórnia que concede uma fiança de US$ 0 em contravenção e casos criminais de baixo nível, depois de ser forçado a libertar a um suspeito de abuso infantil repetido imediatamente após sua prisão.
A ordem entrou em vigor em 13 de abril, em um esforço para limitar a disseminação do vírus do PCC entre os presos, diminuindo a população carcerária e durará até 90 dias após o levantamento da emergência do estado ou até o Conselho Judicial alterá-lo ou revogá-lo.
Falando à FOX 11, o xerife John McMahon denunciou a ordem do estado como perigosa e desnecessária, comentando que agora ele terá que liberar centenas de criminosos potencialmente perigosos para o público, comprometendo o senso de segurança e bem-estar da comunidade.
“Eu simplesmente não acho que seja um bom governo, e não é seguro forçar a libertação de pessoas sob fiança”, disse McMahon. “A maioria das pessoas que temos na prisão são criminosas”.
O mandato determina que todos os delitos e alguns réus criminais de baixo nível agora tenham um título em dinheiro fixado em zero enquanto aguardam julgamento. A fiança ainda será permitida para casos mais graves e violentos, fornecidos em uma lista de 13 categorias de exceções, incluindo aqueles suspeitos de crimes sexuais ou por armas; aqueles que enfrentam acusações de violência doméstica; ou pessoas sob ordens de restrição de ordens judiciais.
“Nós já começamos a liberar as novas prisões que não estavam na lista das 13”, disse McMahon. “Na primeira noite de terça-feira de manhã, seis pessoas foram presas por crimes graves e libertadas sob fiança”.
McMahon disse que teve que liberar um agressor infantil por crimes porque o abuso infantil não aparece na lista do estado de zero isenções de fiança em dinheiro.
“O crime de abuso infantil não se enquadra nessa lista de 13, portanto, mesmo que esse sujeito tenha um histórico de condenação por violência doméstica, por abuso infantil, eles o prendem por abuso infantil novamente e o libertam sob fiança zero com uma data da corte em julho”, disse McMahon. “Então isso não faz sentido para mim, talvez eu esteja perdendo alguma coisa, mas isso não parece a coisa certa a fazer para proteger os cidadãos de nosso município. Se essa pessoa estiver sob nossa custódia, podemos proteger a vítima, se não estiver, não podemos”.
Embora o Conselho Judicial da Califórnia tenha mencionado que aprovou a regra de emergência temporária em um esforço para “reduzir com segurança as populações prisionais”, cumprindo as diretrizes estaduais de saúde à medida que a pandemia do PCC continua, McMahon observou que o Condado de San Bernardino não tem um problema de superlotação e que os presos são separados e recebem ordens para usar máscaras.
“Nosso sistema penitenciário possui 7.700 camas e nossa população atual é de 5020, portanto, existem 2.700 camas vazias em nosso sistema”, disse McMahon, acrescentando que cerca de 500 presos agora são elegíveis a uma fiança em dinheiro zero, incluindo alguns com condenações por crimes graves anteriores, que os juízes anteriormente negaram a fiança.
Um porta-voz do Conselho Judicial disse à FOX 11: “Não posso oferecer nenhuma interpretação legal das novas regras de emergência, mas o que posso dizer é que a regra de emergência que estabeleceu o cronograma de fiança temporária foi estabelecida como uma maneira de equilibrar segurança pública com saúde pública. Posso acrescentar que, nos casos em que há uma preocupação com a segurança, sabemos que muitos tribunais estão trabalhando em estreita colaboração com o sistema de justiça local para tomar decisões de libertação”.
Em todo o estado, 115 internos e 89 funcionários correcionais testaram positivo para o vírus do PCC, informou a Associated Press.
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