O regime da Venezuela está reativando “a modalidade mais violenta de repressão”, com uma nova onda de detenções de opositores injustamente acusados de conspirações como a chamada Operação Pulseira Branca, conforme notificado nesta quarta-feira pela Missão Internacional Independente da ONU para a Venezuela.
A presidente da missão, a portuguesa Marta Valiñas, apresentou um novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre os abusos cometidos pelo regime de Nicolás Maduro na Venezuela desde 2023, onde destacou que “as autoridades invocam conspirações reais ou fictícias para intimidar, deter e processar pessoas que se opõem ou criticam o governo”.
Neste período, indicou, houve uma transição de uma fase menos repressora da oposição, em que o regime de Nicolás Maduro se limitou a criar “um clima de medo e intimidação”, para um período mais violento “que é ativado para silenciar as vozes da oposição a qualquer preço”.
Valiñas destacou neste sentido que em janeiro de 2024 Maduro pediu para “ativar a Fúria Bolivariana” após garantir que no ano anterior haviam desativado quatro conspirações para assassiná-lo ou organizar golpes de Estado, e que a Procuradoria-Geral da República disse então conhecer a mencionada Operação Pulseira Blanco, uma das supostas conspirações para acabar com a vida do presidente venezuelano.
No contexto da luta contra esta última conspiração, 33 soldados foram despromovidos e expulsos e vários críticos do regime foram detidos.
Entre eles, recordou, estão líderes de campanha do partido Vamos Venezuela – da líder da oposição María Corina Machado – e defensores dos direitos humanos como Tamara Suju, Sebastiana Barráez e Rocío San Miguel.
Valiñas destacou que San Miguel, detida em 9 de fevereiro no aeroporto de Maiquetía sem ordem judicial, ficou desaparecida por cinco dias “até que as autoridades informaram que ela estava sendo mantida em El Helicoide, um dos centros de tortura documentados pela missão”.
Destacou também que nesse mês, pouco depois de tanto a missão que preside como o Escritório da ONU para os Direitos Humanos manifestarem sua preocupação com Rocío San Miguel, o regime venezuelano suspendeu as atividades da missão técnica do referido escritório e deu a seus funcionários um prazo de 72 horas para sair do país.
A chefe da missão completada pelo chileno Francisco Cox e pela argentina Patricia Tappatá acrescentou que juntamente com San Miguel documentaram casos de outras 18 mulheres que permanecem detidas sob a acusação de estarem associadas ou envolvidas em “conspirações” para derrubar o governo.
Eleições em questão
Marta Valiñas também lembrou que nos seis meses analisados pela missão foi assinado em Barbados um acordo entre governo e oposição para que pudesse participar nas eleições de 28 de julho deste ano, mas as ações subsequentes revelaram as dificuldades na sua implementação.
A presidente da missão deu como exemplo a suspensão por parte do Supremo Tribunal de Justiça das primárias da oposição de 22 de outubro do ano passado, vencidas por ampla maioria por María Corina Machado, e a ratificação pelo mesmo tribunal de Justiça da sua inabilitação política por 15 anos, em 26 de janeiro.
“Estas ações evidenciam as graves dificuldades que existem para garantir que as próximas eleições presidenciais sejam realizadas de acordo com o direito de participação nos assuntos públicos previsto no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos”, destacou Valiñas.
Também chamou a atenção para os mandados de prisão contra 14 pessoas, incluindo destacados líderes da oposição, como Juan Guaidó e Leopoldo López, por sua suposta ligação com uma conspiração contra o referendo consultivo sobre a Guiana Essequiba, realizado em 3 de dezembro.
