Ministros do Comércio do G20 lançam pacote que inclui a reforma da OMC

14/05/2020 18:13 Atualizado: 14/05/2020 18:13

Por EFE

Riad, 14 mai – Os ministros do Comércio dos países integrantes do G20 lançaram nesta quinta-feira um pacote de medidas de curto e longo prazo para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, entre os quais, a reforma na Organização Mundial de Comércio (OMS).

O documento chamado “Ações do G20 para Apoiar o Comércio Mundial e Investimento em Resposta à Covid-19” foi difundido pelo grupo depois de uma reunião virtual dos titulares das pastas, que foi comandada pela Arábia Saudita, e contém propostas para o fortalecimento das cadeias de abastecimento internacionais.

Um dos eixos centrais do plano é impulsionar a “necessária” reforma da OMC, para que haja melhora no funcionamento e apoio ao papel do sistema de comércio multilateral, para a promoção a estabilidade e da previsibilidade dos fluxos internacionais, segundo aponta o texto.

Os ministros do Comércio dos países do G20 propõem seguir buscando fórmulas para apoiar a OMC, que conta com 164 países-membros, além de se comprometerem a notificar sobre qualquer medida relacionada ao setor, em linha com as obrigações da organização.

As medidas de longo prazo também incluem incentivar o investimento na produção de equipamentos médicos e incentivar as agências governamentais a trabalharem junto com empresas e investidores, para identificar oportunidades e atividades.

Sobre as respostas de curto prazo para encarar os efeitos da pandemia, o documento defende que sejam evitadas restrições à exportação de produtos agrícolas e que não haja armazenamento de reservas classificadas como “desnecessárias” de alimentos, além da aceleração dos processos aduaneiros.

Ainda foi criado um grupo de trabalho, que hoje foi aprovado pelos ministros do Comércio, que buscará incentivar que os titulares da pasta do Transporte dos países do G20 a melhorar as conexões por terra, ar e mar, além de priorizarem o movimento de produtos essenciais.

O G20 é integrado por Brasil, Estados Unidos, Rússia, China, França, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Austrália, Canadá, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Coreia do Sul, África do Sul e Turquia, assim como pela União Europeia e a Arábia Saudita, que está na presidência do grupo.

RENÚNCIA DE AZEVÊDO

Mais cedo, o brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), que deixará o cargo em 31 de agosto, um ano antes do final do segundo mandato.

“É uma decisão pessoal, familiar e estou convencido de que servirá aos interesses da organização”, afirmou o líder da entidade, depois de convocar uma videoconferência que teve a participação de 164 países e territórios membros.

Azevêdo, que está na presidência da OMC desde 2013, garantiu que a renúncia não tem relação com motivos de saúde, nem mesmo com ambições políticas. Além disso, destacou que não foi algo repentino.

A renúncia de Azevêdo acontece em meio a um momento crítico para a OMC, devido a paralisação do Órgão de Apelação, o principal mecanismo de disputas, desde que a negativa dos Estados Unidos de designar novos juízes.

Durante a gestão de Azevêdo, a OMC não conseguiu nenhum avanço na negociação de acordos comerciais internacionais e, em 2015, deixou os contatos para a Rodada de Doha, em que se buscava uma maior integração das economias em desenvolvimento.