A ministra da Cultura do Peru, Betssy Chávez, pediu nesta quinta-feira (13) à Junta Nacional de Justiça (JNJ), órgão encarregado de nomear, ratificar e destituir procuradores, que exonere a procuradora-geral da nação, Patricia Benavides, após a denúncia que esta impetrou contra o presidente Pedro Castillo.
Em carta, divulgada pelos meios de comunicação locais, Chávez pediu à JNJ para atuar “face ao flagrante delito ou infração” que, em sua opinião, Benavides tem cometido “de forma contínua” e que classifica como “infração muito grave”, razão pela qual solicita que “seja aplicada a sanção legal prevista na Lei da Carreira do Procurador, que é a destituição”.
Além disso, sugeriu que, “sem prejuízo da instauração do processo, avalie a medida provisória de afastamento do cargo enquanto durar o processo”.
Em seguida, a ministra lembrou que a procuradora-geral peruana apresentou na terça-feira uma queixa constitucional no Congresso contra Castillo como suposto autor de crimes contra a tranquilidade pública, na forma de organização criminosa agravada por sua condição de líder.
Castillo também é acusado por crimes contra a administração pública na forma de tráfico de influência agravada e como suposto cúmplice do crime contra a administração pública na forma de conluio (fraude).
Em sua carta, Chávez recorda que o artigo 117 da Constituição estabelece que o presidente só pode ser acusado, no exercício de suas funções, por quatro casos específicos, entre os quais estão traição à pátria ou impedimento eleitoral, mas não por corrupção ou crimes comuns.
A ministra também apresentou uma queixa constitucional contra Benavides por violação da Constituição, abuso de autoridade e prevaricação.
Entre para nosso canal do Telegram
Assista também:
