A Câmara da Argentina aprovou hoje (30) um mega pacote apresentado pelo presidente Javier Milei. A medida trata sobre temas como privatizações de estatais e reformas das leis trabalhistas do país.
De acordo com Milei, o megaprojeto é apenas o começo para retirar a Argentina da crise que ela se encontra. O país enfrenta problemas graves como uma inflação anual de 300% e a taxa de pobreza que atingiu em janeiro mais da metade da população, 57,4%.
O projeto, que tramitou na Câmara com tranquilidade, deverá ser levado ao senado onde encontrará maior oposição, uma vez que quase metade das cadeiras do senado pertencem aos Kirchneristas. Analistas acreditam que o Senado irá enviar o projeto de volta para a câmara com algumas modificações, o que vai requerer uma nova articulação de Milei para alcançar aprovação.
Os principais pontos do projeto são:
- Declaração de emergência pública por um ano que vai permitir que o presidente Milei possa legislar nas áreas que tratam sobre administração, finanças e economia.
- Privatização de empresas estatais como Aerolineas Argentinas, a petroleira YPF, a companhia de energia Enarsa, a TV Pública entre outras.
- Reforma de leis trabalhistas para cancelar e acabar com multas para empregadores que não tenham trabalhadores regularizados, eliminação das duplas indenizações em caso de demissões, dar maior liberdade entre patrão e funcionário para decidir sobre a licença para gestantes, etc.
O projeto é considerado como enxuto, contendo 200 artigos ao ser comparado ao original que tinha 600 artigos.
Na rede social X, Milei disse: “Com este primeiro passo estamos mais perto de nos reunirmos no dia 25 de maio em La Docta, Córdoba, para iniciar uma nova era de prosperidade para a Argentina.
Como disse o General San Martín: ‘Sejamos livres, o resto não importa’”.
Ainda há mais partes da lei que necessitam de aprovação, mas as partes que geravam mais dúvidas se passariam, já foram aprovadas. Assim que todos os outros artigos forem votados individualmente a expectativa é de envio urgente para o Senado da Argentina.
Uma greve geral foi anunciada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) para o dia 9 de maio, em resposta às medidas reformistas e como pressão para o senado. A confederação ainda afirmou que está preparando greves e outras medidas para o dia 1 de maio em decorrência do Dia do Trabalho.
