A reforma trabalhista promovida pelo governo da Argentina “vai avançar”, garantiu nesta quinta-feira o presidente Javier Milei, embora a Câmara Nacional de Apelações do Trabalho tenha suspendido, temporariamente, essa parte do decreto de necessidade e urgência (DNU) assinado pelo presidente no dia 20 de dezembro.
“Os jogos (de futebol) têm 90 minutos, não terminam até o apito final. Estamos confiantes de que tudo vai avançar”, disse o presidente em entrevista à rádio “Delta”.
A medida cautelar emitida na quarta-feira pela Câmara Nacional de Apelações do Trabalho, o primeiro revés nos tribunais sofrido pelo projeto reformista do novo presidente argentino, atendeu ao pedido feito pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a principal confederação sindical de inspiração peronista da Argentina.
Além da decisão de quarta-feira, o tribunal trabalhista acrescentou uma nova resolução hoje, quando aceitou outro recurso contra a reforma trabalhista do governo, desta vez apresentado pela Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), uma das mais importantes federações sindicais do país.
O governo já havia antecipado na quarta-feira que pretende recorrer da decisão judicial com um recurso extraordinário à Suprema Corte de Justiça da Nação.
Além da suspensão cautelar do Título IV do decreto de necessidade e urgência (DNU), Javier Milei e seu governo também enfrentam dificuldades políticas para que o pacote completo de medidas seja levado adiante e tensões com organizações sociais, que estão planejando mobilizações e greves gerais.
O DNU, que visa desregulamentar a economia argentina, propõe baratear a demissão de trabalhadores, aumentar os períodos de experiência nas empresas e modificar a licença-maternidade.
Na entrevista desta quinta-feira, Milei também se referiu às expectativas de uma melhora na economia argentina. E embora em seu discurso de fim de ano na televisão ele tenha dito que seriam necessários 45 anos para que o país atingisse “níveis semelhantes aos da Irlanda” em termos de produto interno bruto (PIB) per capita, hoje ele encurtou o prazo.
“Tenho boas notícias: nos processos de convergência, dois terços da melhoria ocorrem no primeiro terço (dos 45 anos). Você vê a melhora em 15 anos”, garantiu o presidente.
Além do DNU, Milei enviou ao Congresso, na semana passada, um macroprojeto de reformas legais que afetam vários aspectos da vida social, política e econômica da Argentina e que – se aprovado – daria ao presidente amplos poderes legislativos.
