Por Anastasia Gubin, Epoch Times
México e Estados Unidos assinaram ontem (26) três acordos de cooperação bilateral para combater a fraude e o contrabando e facilitar os processos de importação e exportação agrícola, com base em um compromisso de “infraestrutura de fronteiras de uma perspectiva de responsabilidade compartilhada.
“Os acordos irão beneficiar a economia de ambos os lados da fronteira, especialmente os trabalhadores e as empresas”, destacou o governo mexicano ao anunciar a assinatura dos documentos entre o secretário de Relações Exteriores, Luis Videgaray, e a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kirstjen Nielsen.
Ele também sublinhou o fato de que o chanceler Videgaray “se referiu ao compromisso inabalável de proteção dos mexicanos pelos Estados Unidos e ao trabalho coordenado sobre segurança e desenvolvimento de infraestruturas de fronteira a partir de uma perspectiva de responsabilidade compartilhada.
Esta afirmação sugere uma intervenção mais ampla no futuro, com a construção de um muro entre os dois países. O presidente norte-americano Donald Trump defendeu a responsabilidade do México, e em contrapartida o presidente do México, Enrique Peña Nieto, se opôs a ele, argumentando que “não vai pagar nenhum centavo“.
“Somos vizinhos, somos aliados, somos amigos”, disse a secretária Nielsen.
A secretária de Segurança, horas antes da reunião com o chanceler mexicano, felicitou através de seu Twitter a liderança de Donald Trump para construir o muro na fronteira em áreas de interesse crítico, como fora de San Diego. Um importante acordo neste sentido é um passo adiante nas relações entre os dois países.
Thanks to @POTUS leadership we are building 30ft high Border Wall in crucial areas like this project outside San Diego. More projects will start ASAP using money from the Omnibus. https://t.co/GLnlvpGqDB
— Sec. Kirstjen Nielsen (@SecNielsen) March 26, 2018
Contra a fraude
O documento principal consiste de um Protocolo de Entendimento para combater a fraude comercial e aduaneira, bem como o contrabando e outras atividades ilícitas em operações de comércio exterior.
“O objetivo do presente acordo é estabelecer uma frente de trabalho comum em defesa da legalidade e, portanto, em defesa dos trabalhadores mexicanos e norte-americanos, bem como do crescimento econômico em ambos os países. Este é um acordo que há meses está sendo negociado e que está agora chegou a um bom termo”, explicou o chanceler Videgaray.
O documento foi assinado pela Secretaria da Fazenda (através do Serviço de Administração Tributária, SAT) e da Agência Aduaneira e Segurança de Fronteira (CBP, na sigla em inglês).
Facilidade na importação e exportação
Espera-se que o segundo Protocolo de Entendimento “facilite os processos de importação e exportação de mercadorias, bem como a inspeção de cargas e meios de transporte em ambos os lados da fronteira.”
O chanceler explicou que por meio deste instrumento será aumentada a eficiência, ao se “evitar duplicidades nos processos. Com uma única revisão, a carga poderá ir do México para os Estados Unidos e vice-versa”.
Como exemplo ele citou o aeroporto de Laredo-Texas onde, por quase dois anos, agentes mexicanos do SAT vistoriam, junto com agentes norte-americanos de alfândega e fronteira da CBP, a mercadoria que vem dos Estados Unidos para o México por via aérea.
O documento une os atuais programas de pré-inspeção de carga e o despacho unificado em um único programa, que será chamado de Programa de Inspeção Conjunta de Carga (ICC)., que foi assinado pelo chefe do SAT, Osvaldo Santín, e pelo Comissário de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos, Kevin McAleenan, que assumiu a posição em 20 de março.
McAleenan lidera o contraterrorismo, a segurança de fronteira e o cumprimento das leis comerciais nos Estados Unidos. Na fronteira entre os dois países, controla-se um fundo norte-americano de 4 trilhões para o comércio e facilita-se a viagem de mais de 365 milhões de pessoas através dos portos de entrada, informou a Comissão.
O comissário McAleenan comanda a maior agência no que se refere a pessoal e aplicação das leis, sendo a segunda fonte de arrecadação de receitas do governo federal.
Produtos agrícolas
O terceiro Protocolo de Entendimento é uma Carta de Intenções que estabelece áreas de colaboração em questões de interesse relacionadas com o comércio trans-fronteiriço de produtos agrícolas.
“Esta é uma boa notícia para todas as pessoas no México que trabalham no campo e que encontram nos Estados Unidos um importante mercado de exportação, porque isso não só vai facilitar os trâmites como também dará segurança aos produtos agrícolas mexicanos nos Estados Unidos e aos produtos agrícolas norte-americanos em nosso país”, explicou Videgaray.
O termo foi assinado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação, através do Serviço Nacional de Saúde, Segurança e Qualidade Agro-alimentar (Senasica).
