Um mapa elaborado pela Marinha do Chile, que, segundo o governo da Argentina, mostra áreas que lhe pertencem como espaços marítimos chilenos, motivou um protesto formal do Ministério das Relações Exteriores argentino.
“A chancelaria apresentou uma queixa sobre um mapa chileno que se projeta sobre o território argentino”, disse o secretário das Malvinas, Antártica e Atlântico Sul da chancelaria, Guillermo Carmona, em suas redes sociais, a respeito da apresentação feita pela pasta de Exteriores argentina no dia 24 de agosto à embaixada do Chile em Buenos Aires.
A nova polêmica surgiu depois que o Serviço Hidrográfico e Oceanográfico da Marinha do Chile (SHOA) disponibilizou no dia 23 de agosto um “gráfico ilustrativo dos espaços marítimos de jurisdição chilena” e a Argentina advertiu que este inclui a projeção de uma suposta plataforma continental chilena que se sobrepõe a um setor da plataforma continental argentina.
Esse gráfico foi rechaçado 24 horas depois pela Argentina através de uma nota diplomática apresentada ao Chile.
Segundo fontes oficiais, o “gráfico ilustrativo” publicado pela SHOA não se refere a um tema inédito, mas busca representar os espaços marítimos de jurisdição chilena, conforme decorre do Decreto Supremo 95 publicado em 27 de agosto de 2021 e busca graficar a apresentação do Chile feita perante a Comissão de Limites da Plataforma Continental denominada “Plataforma Continental Ocidental do Território Antártico Chileno”.
Esta polêmica surgiu em agosto de 2021, durante o governo de Sebastián Piñera, uma vez que o referido decreto contemplava a projeção da plataforma submarina continental chilena a leste do meridiano 67º 16′ 0″.
Para o Executivo argentino, a reivindicação chilena avança sobre a plataforma continental argentina em cerca de 5.000 quilômetros quadrados e sobrepõe-se a cerca de 25.000 quilômetros quadrados adicionais de fundos marinhos oceânicos, que são patrimônio comum da humanidade.
Desde o início da controvérsia, a reivindicação chilena foi “categoricamente” rechaçada pela Argentina em repetidas ocasiões, tanto bilateral como multilateralmente, através de correspondência diplomática dirigida ao secretário-geral das Nações Unidas e ao secretário-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
A Argentina lembra que a reivindicação chilena “contradiz” o Tratado de Paz e Amizade de 1984 entre os dois países, que resolveu todas as disputas marítimas entre os dois Estados em caráter “definitivo e imutável”.
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