Por Daniel Y. Teng
Cerca de 10.000 australianos planejam entrar com ações indenizatórias por danos ou perda de receita resultante das vacinas contra a COVID-19.
A partir do dia seis de setembro, os residentes começaram a registrar seu interesse de reivindicação para o plano do governo federal à política “sem culpa”, que indeniza danos causados pelas vacinas contra a COVID-19, de acordo com um comunicado do Departamento de Saúde emitido ao Epoch Times.
O plano – anunciado no final de agosto – cobrirá os custos por danos da vacinação, com AUD$5.000 ou mais. Mas os requerentes precisarão ter recebido uma vacina aprovada pelos reguladores de medicamentos australianos e sofrido um “evento adverso” reconhecido.
“Os efeitos colaterais reconhecidos das vacinas aprovadas contra a COVID-19 estão incluídos nas Informações do Produto e incluem trombose com síndrome de trombocitopenia (TTS) associada (coagulação do sangue) à vacina AstraZeneca e miocardite e pericardite associadas à vacina Pfizer”, declara o site do Departamento de Saúde.
Os indivíduos precisam ter sido hospitalizados por pelo menos uma noite para reivindicarem entre AUD$5.000 e AUD$20.000. Eles também devem fornecer documentação médica da lesão e evidências de despesas médicas e salários perdidos.
Isso ocorre depois que os governos australianos, estaduais e territoriais, continuam a pressionar o aumento das taxas de vacinação em suas populações, com os mandatos de vacinação abrangendo vários setores e indústrias.
Victoria, Austrália Ocidental e o Território do Norte implementaram alguns dos mandatos mais abrangentes afetando milhões de trabalhadores australianos.
Enquanto isso, a Therapeutic Goods Administration encorajou os australianos a fornecerem relatórios regulares sobre quaisquer efeitos colaterais de uma inoculação.
O Plano de Reivindicações foi anunciado no final de agosto pelo Ministro Federal da Saúde, Greg Hunt. O programa é totalmente financiado pelos contribuintes e será retroativo até fevereiro de 2021.
“Podem ocorrer efeitos colaterais ou eventos adversos das vacinações contra a COVID-19, mas, em sua maioria, são leves e não duram mais do que alguns dias. Os efeitos colaterais graves e com risco de vida são muito raros, mas é importante que forneçamos uma rede de segurança para apoiar as pessoas afetadas”, afirmou Hunt em um comunicado à imprensa.
“Isso também garante que os profissionais da saúde que administram as vacinas possam continuar com seu papel crucial na difusão da vacina, com a garantia de que o plano de reivindicações lhes oferecerá proteção”.
Campbell Newman, ex-premiê de Queensland e agora candidato ao Senado australiano, afirma que a transparência em torno da segurança da vacina é importante.
“Há uma preocupação na comunidade de que não saibamos toda a história, então, em primeiro lugar, eu defenderia uma abertura total por parte do governo. No final do dia, isso levaria a uma maior confiança nas vacinas”, afirmou ao Epoch Times.
Ele também enfatizou que os indivíduos não devem ser denegridos por suas opiniões ou preocupações em relação ao recebimento da vacina, declarando: “Estamos em uma democracia e não deveríamos estar fazendo isso”.
“Em relação às pessoas serem capazes de fazer uma reclamação sobre o impacto associado à saúde. Se os pagamentos são suficientes, acho que o tempo dirá, tenho certeza que, em alguns casos, não será suficiente.”
Os governos começaram a indenizar os fabricantes de medicamentos no ano passado, na corrida para produzir vacinas contra a COVID-19.
O uso da indenização “sem culpa” contra processos judiciais é comum para governos que incentivam as empresas farmacêuticas a fabricar novos e inovadores medicamentos.
Por exemplo, em 2009, o governo do Reino Unido indenizou a multinacional britânica GlaxoSmithKline pelo desenvolvimento de uma vacina contra a pandemia da gripe suína.
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