As manobras do governo venezuelano anunciando uma nova farsa eleitoral para garantir a reeleição de Nicolás Maduro geraram reprovação internacional e a recusa em reconhecer essa votação.
Tanto os Estados Unidos como a União Europeia e o Grupo de Lima, integrado por 14 nações das Américas incluindo a vizinha Colômbia, anteciparam essa posição.
A América do Norte, principal comprador do petróleo venezuelano, disse que esta se trata de uma “eleição ilegítima que não atende aos requisitos de ser livre, justa, legal e transparente”, disse o Departamento de Estado dos Estados Unidos na quarta-feira (24).
The U.S. strongly rejects the call by #Venezuela’s illegitimate Constituent Assembly for snap elections. This vote would be neither free nor fair, and would not reflect the will of the Venezuelan people. We call on the #Maduro regime to return to democratic constitutional order. pic.twitter.com/Tn1nJcl4YR
— Heather Nauert (@statedeptspox) January 24, 2018
(O governo dos Estados Unidos condena veementemente esta convocação de eleições na Venezuela porque esta votação não será livre ou justa e não refletirá a vontade do povo venezuelano).
“O que está acontecendo na Venezuela é um completo solapamento da ordem constitucional democrática. A decisão da ilegítima Assembleia Constituinte de convocar eleições antecipadas, (…), prejudica a capacidade do próprio povo venezuelano de participar de forma significativa na solução das múltiplas crises causadas pelo regime de Maduro”, acrescentaram.
“Nossa posição e a posição da comunidade internacional são muito claras. Essas eleições serão consideradas ilegítimas, os resultados não serão reconhecidos”, afirmou o Departamento de Estado norte-americano.
A mesma posição foi defendida pelo presidente colombiano Juan Manuel Santos, alvo frequente de críticas e insultos da parte de seu colega Nicolás Maduro.
“A Colômbia e a comunidade internacional não vão reconhecer o resultado ou a validade das eleições presidenciais na Venezuela convocadas pela Assembleia Nacional Constituinte, porque carecem de transparência e legitimidade”, afirmou o presidente Juan Manuel Santos nesta quinta-feira, de acordo com a Agência Reuters.
A campanha eleitoral iniciada por Maduro para sua reeleição “determinou” que deverão ser criadas comissões de trabalhadores em “todos os setores” para que “se comprometam por escrito” a votar nele, o que constitui uma autêntica pressão sobre a vontade de votar, que deve ser livre.
O conhecido Grupo de Lima, integrado por Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Brasil, Costa Rica e Guiana, foram categóricos em suas declarações.
Em um documento, o Grupo afirmou que o chamado unilateral às eleições presidenciais foi feito “sem as mínimas garantias de eleições democráticas e transparentes, de acordo com os padrões que ocorrem em uma eleição democrática em qualquer país”.
Por sua vez, o Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, parabenizou a declaração do “Grupo de Lima” sobre a “nova farsa eleitoral anunciada pelo regime venezuelano”.
Saludamos Declaración Grupo d Lima ante nueva farsa electoral anunciada x régimen #Vzla. Xa salir d crisis hay q hacer elecciones libres, sin proscritos, c/sistema electoral creíble, garantías xa tod@s, observación Intl y sin presos políticos. Otra cosa es +dictadura #OEAconVzla https://t.co/kmy5ZjNSS5
— Luis Almagro (@Almagro_OEA2015) January 24, 2018
Para o país sair da crise, “deve haver eleições livres, sem proscritos, com um sistema eleitoral legítimo e garantias para todos, com a presença de observadores internacionais e sem presos políticos”.
O repúdio às ações da ditadura de Maduro também chegou à Europa.
As eleições devem basear-se em um calendário eleitoral viável, definido de comum acordo, no contexto do diálogo nacional com todos os atores e partidos políticos relevantes, observou a UE.
Em um comunicado emitido pela União Europeia, foi feita uma advertência sobre o caráter ilegítimo da Assembleia Nacional Constituinte, composta na totalidade por apoiadores de Maduro.
“O respeito por condições justas, iguais e transparentes de participação, incluindo a retirada das proibições contra opositores políticos, uma composição equilibrada do Conselho Nacional Eleitoral e a existência de garantias suficientes, incluindo observadores internacionais independentes, são a única maneira de restaurar a confiança dos venezuelanos no processo eleitoral e de evitar uma maior polarização”, estes são requisitos de eleições livres, ressaltou a União Europeia.
A ditadura de Maduro antecipou as eleições, que estavam programadas para dezembro, para uma data não especificada antes de abril próximo. A determinação foi aprovada pela Assembleia Constituinte, a qual foi criada (através de votação arranjada) em meados do ano passado e composta apenas por chavistas.
O Supremo Tribunal, que é um poder que trabalha alinhado ao chavismo, proibiu a participação da maioria dos líderes opositores.
“O futuro da Venezuela só pode ser determinado pelo seu povo”, enfatizou a União Europeia.
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