Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Uma empresa anglo-australiana de mineração será levada a tribunal ainda este mês devido a um desastre de mineração no Brasil, no que será a maior ação coletiva da história jurídica inglesa.
A BHP, uma gigante da mineração listada na Bolsa de Valores de Londres, se defenderá das alegações de negligência e tentará evitar o pagamento de indenizações que podem chegar a 33,6 bilhões de libras (US$ 44 bilhões) em um julgamento que começa em 21 de outubro.
A ação está relacionada ao papel da empresa no colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em 2015, no Brasil, que matou 19 pessoas e devastou a região, sendo amplamente considerado um dos piores desastres ambientais já ocorridos no país sul-americano.
A BHP detinha uma participação de 50% na empresa responsável pela gestão da barragem, o que, segundo a acusação, a torna parcialmente responsável pelo desastre.
A ação, que conta com mais de 620.000 demandantes, é considerada a maior do tipo já realizada na Inglaterra.
Os reclamantes incluem mais de meio milhão de indivíduos, 46 municípios, 2.000 empresas e 65 instituições religiosas.
O escritório de advocacia responsável pela ação, Pogust Goodhead, argumentará que a BHP, que estava em uma joint venture com a mineradora brasileira Vale, foi negligente, pois, mesmo ciente dos riscos de colapso da barragem, financiou sua expansão.
O julgamento deve durar 12 semanas.
A BHP declarou que lutará contra a ação judicial, com um porta-voz da empresa dizendo ao Guardian: “O colapso da barragem de Fundão foi uma tragédia e nossas mais profundas condolências continuam com as famílias e comunidades afetadas.
“Como parceiro de joint venture não operacional na Samarco, a BHP Brasil não tem controle operacional ou diário sobre o negócio. A BHP não possuía nem operava a barragem ou quaisquer instalações relacionadas”.
No início deste mês, grupos indígenas brasileiros afetados pela catástrofe foram à Austrália para fazer lobby junto a membros do Parlamento e grupos ambientalistas antes do início do julgamento em Londres.
A BHP está listada tanto nas bolsas de valores de Londres quanto da Austrália, com sede em Melbourne, Austrália.
Em 2023, foi a terceira maior empresa de mineração do mundo em receita, atrás da Glencore e da Jiangxi Copper, segundo a Investopedia.
Um processo separado relacionado ao desastre já está em andamento nos Países Baixos.
Esse processo é movido contra os parceiros da BHP na joint venture, Vale SA e Samarco Iron Ore Europe, com os reclamantes buscando US$ 4 bilhões em compensação.
Em setembro, o governo brasileiro declarou estar em negociações sobre uma possível indenização de US$ 18 bilhões das empresas envolvidas no colapso.
Quando a barragem de rejeitos de Fundão, no Complexo de Mineração Samarco Mariana, perto de Mariana, Minas Gerais, colapsou há nove anos, liberou uma torrente de resíduos tóxicos do processo de mineração (conhecidos como “rejeitos”) que matou 19 pessoas, devastou os vilarejos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, deixou centenas de desabrigados, inundou florestas e poluiu o Rio Doce.
De acordo com um relatório da ONU, os rejeitos percorreram 630 km rio abaixo, até atingir o Oceano Atlântico.
Além das mortes, “toda a população de peixes — pelo menos 11 toneladas — foi morta imediatamente quando a lama os enterrou ou obstruiu suas guelras”, segundo o relatório, e “a força do fluxo de lama destruiu 1.469 hectares de floresta ripária”.
A extensão dos danos causados pelo colapso da barragem foi a maior já registrada, com poluentes espalhados ao longo de 668 km de cursos d’água.
O Epoch Times tentou entrar em contato com a BHP para obter comentários, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.
A Reuters contribuiu para este artigo.
