Por Alicia Marquez
A Human Rights Watch (HRW) em um relatório divulgado na quinta-feira denunciou que o líder venezuelano Nicolás Maduro utiliza o estado de emergência decretado pela chegada da COVID-19 para intensificar seu controle sobre a população.
O relatório afirma que tanto o regime de Maduro quanto suas forças de segurança “são responsáveis por execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados de curto prazo, prisão de opositores, julgamento de civis em tribunais militares, tortura de detidos e repreção de manifestantes”.
“Eles utilizaram o estado de emergência imposto em resposta à COVID-19 como pretexto para aumentar seu controle sobre a população”, afirma o relatório.
E acrescenta que “a falta de independência judicial contribuiu para a impunidade de seus crimes. As autoridades judiciais participaram ou foram cúmplices dos abusos”.
Isso ocorre enquanto a Venezuela vive uma emergência humanitária complexa e extensa, onde o país começou o ano superando 446.000 casos da COVID-19 e 5.345 mortes desde o início da pandemia, enquanto há milhões de venezuelanos que não têm acesso à saúde básica ou mesmo à nutrição adequada.
“O acesso limitado à água potável em residências e centros de saúde e um plano de vacinação prejudicado pela falta de transparência do governo certamente contribuíram para a disseminação da COVID-19”, afirma o relatório da HRW.
A entidade indica que o colapso do sistema de saúde tem contribuído para o aumento do reaparecimento de doenças infecciosas, de outras doenças que poderiam ser prevenidas com vacinas e aponta que “centenas de pessoas estão morrendo por obstáculos para realizar transplantes”.
Além disso, “a escassez de medicamentos e insumos, as interrupções nos serviços de água e eletricidade e a emigração de profissionais de saúde” reduziram a capacidade dos serviços de saúde no país.
O relatório aponta em torno da pandemia da COVID-19 que a vacinação contra a COVID-19 no país tem sido prejudicada pela corrupção e falta de transparência, além do fato do regime ter realizado o fornecimento de vacinas utilizando “o ‘Carnet de la Pátria’, documento exigido desde 2017 para acessar os benefícios públicos que o governo tem usado para exercer o controle social e político, especialmente em períodos eleitorais”.
Em outubro, o regime afirmou que 61,6% dos venezuelanos haviam recebido pelo menos uma dose da vacina contra a COVID-19. No entanto, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), apenas 21,6% dos venezuelanos haviam completado o esquema de vacinação até aquele momento. E em agosto, entre 25% e 28% dos profissionais da saúde ainda esperavam pela segunda dose, relatou a agência.
Em meados de dezembro, o sindicato de enfermagem na Venezuela considerou a demissão coletiva se o regime de Maduro não aumentasse os salários. Na semana passada, a presidente do Colégio de Enfermeiras de Caracas, Ana Rosario Contreras, afirmou que há escassez de pessoal e que a equipe de enfermagem continua “sem equipamentos de biossegurança e sem salários suficientes”, além do fato de 65% do pessoal estar procurando outras formas de renda para sobreviver.
Além disso, a HRW em seu relatório lembrou que o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, decidiu em novembro passado abrir formalmente uma investigação sobre a prática de possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela, que por meio de um documento escrito publicado em agosto, a Promotoria concluiu que as autoridades venezuelanas não estavam dispostas a investigar e processar casos relevantes.
Também apontou para o êxodo maciço de venezuelanos “fugindo da repressão e da emergência humanitária” que faz parte da maior crise migratória recente da América Latina.
Com informações da EFE.
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