No sábado (13), o ditador Nicolás Maduro propôs uma reforma constitucional na Venezuela, com o objetivo de estabelecer a pena de prisão perpétua e a inabilitação política vitalícia para pessoas acusadas pelo regime de traição à pátria (crime geralmente atribuído pela ditadura venezuelana a opositores políticos) e corrupção.
Atualmente, a pena máxima para esses crimes, pelo menos oficialmente, é de 30 anos. “Chegou a hora de uma reforma constitucional para introduzir em nossa Constituição a pena de prisão perpétua para a corrupção, de inabilitação por toda a vida para a corrupção, de prisão perpétua para a traição à pátria e para os graves crimes contra o povo”, disse Maduro.
O ditador discursava em Caracas para seus apoiadores, durante uma concentração que marcou o 22º aniversário dos eventos que, em abril de 2002, afastaram temporariamente Hugo Chávez do poder.
O discurso de Maduro surge em meio às recentes prisões de indivíduos acusados de corrupção no país. Entre eles está Tareck El Aissami, ex-ministro do Petróleo da Venezuela e uma das figuras mais proeminentes do chavismo, que serviu como vice de Maduro entre 2017 e 2018. El Aissami foi detido em 9 de abril sob acusações de participação em um esquema de enriquecimento ilícito.
Contudo, a suposta “luta contra a corrupção” de Maduro não convence a comunidade internacional. Andrés Caleca, economista e ex-presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, expressou ceticismo sobre o assunto. Em uma entrevista recente, ele afirmou que acredita tratar-se de um caso de expurgo político: “Não acho que o problema de fundo tenha sido a corrupção. Acho que provavelmente há um problema de expurgo político”, disse Caleca à DW.
Acusação de “traição à Pátria” é pano de fundo para perseguição política e prisão de opositores do regime venezuelano
As acusações de traição à pátria não são novas na Venezuela. Desde que assumiu o poder, essa tem sido uma estratégia de Maduro para punir dissidentes e opositores do regime. Seguindo os passos de Josef Stalin (1878–1953), ele tem utilizado essa justificativa para perseguir e deter indivíduos. No início do ano, 32 pessoas foram detidas no país sob acusação de “traição à Pátria”. Entre os detidos, encontravam-se ativistas de direitos humanos, jornalistas e soldados exilados.
