O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou nesta terça-feira a criação de uma divisão da empresa petrolífera estatal PDVSA para iniciar “imediatamente” a “concessão de licenças de operação para a exploração de petróleo, gás e minas” no território de Guiana Essequiba, de quase 160 mil quilômetros quadrados e que o país considera em disputa com a Guiana.
O presidente também pediu a criação de uma divisão da CVG – um conglomerado de empresas estatais de mineração, silvicultura e energia elétrica – para desenvolver projetos na área em disputa, que a Venezuela não controla desde 1899.
Diante de governadores, prefeitos, ministros, diplomatas e outras autoridades, Maduro propôs estabelecer uma regra que proíba a contratação de empresas que operem ou colaborem nas concessões dadas pela Guiana no mar que a Venezuela considera “pendente de ser delimitado”.
Os anúncios foram feitos dois dias depois de o país ter realizado um referendo no qual os eleitores apoiaram majoritariamente a “oposição por todos os meios” às concessões feitas pela Guiana nessa área nos últimos anos, alimentando a disputa.
Maduro não estimou quanto tempo levará para finalizar a primeira concessão para essa área, que a Venezuela aprovou incorporar em seu mapa nacional, tirando assim da Guiana dois terços de sua geografia.
A disputa por esse território remonta ao século XIX, mas desde 2018 ganhou impulso em vista da admissão do caso pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), que pediu à Venezuela que não realize ações que alterem a dinâmica atual da área, administrada pela Guiana.
No entanto, Maduro rejeita a mediação da CIJ nessa questão, um argumento que também foi reforçado pelo referendo, no qual os venezuelanos concordaram em não reconhecer a jurisdição do tribunal internacional, que, de qualquer forma, emitirá uma decisão vinculativa para as duas nações nos próximos meses.
