A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou lei que restringe os meios de comunicação e prevê sentenças de até 20 anos de prisão para quem “incitar o ódio”.
A lei promulgada na quarta-feira (8) pela Constituinte chavista proíbe os venezuelanos de difundir qualquer mensagem através da televisão, rádio e redes sociais, que instigue a violência e o ódio.
As penas por violar a lei serão duras: “Quem promover publicamente o ódio dirigido a grupos específicos, inclusive pela orientação política, poderá enfrentar de 10 a 20 anos de prisão”.
O ditador venezuelano Nicolás Maduro e seu governo frequentemente acusam a oposição de promover o ódio.
A nova lei também ordena que a mídia pública e privada divulgue mensagens de paz por um período de “30 minutos” por semana.
Após a decisão, a oposição no país sul-americano fez uma denúncia contra a “censura” recém-imposta.
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