O líder venezuelano Nicolás Maduro deu início no último fim de semana (22 e 23/07) a um novo ataque contra os 33 magistrados selecionados pela oposição que formaram, na sexta-feira, um Supremo Tribunal paralelo para enfrentar o regime. O Supremo Tribunal paralelo foi nomeado pela coalizão de oposição chamada Mesa de Unidade Democrática (MUD), hoje no controle do parlamento.
Em seu programa semanal televisivo no final de semana, Maduro fez a promessa de prender e punir cada um dos magistrados. “Esses que foram nomeados [pelos juízes do tribunal paralelo], usurpadores que andam por aí. Todos serão presos, um por um, um após o outro. Todos serão presos e todos terão os bens congelados, as contas, tudo, e ninguém irá defendê-los”, declarou o líder que se diz preparado para manter diálogos com os opositores e “chegar a um acordo de paz, de convivência nacional e a um ciclo de diálogo e conversas em função dos interesses da Venezuela, única e exclusivamente”.
A nomeação dos juízes do tribunal paralelo foi feita no último sábado (22) em uma sessão parlamentar pública, realizada em uma praça no leste de Caracas. “A próxima semana será crucial para a mudança na Venezuela e para revertermos essa falsa Constituinte. A ditadura nos acusa de montar um ‘Estado paralelo’. Quem usurpou as funções do Parlamento? Nós somos o Estado constitucional”, afirmou Freddy Guevara, vice-presidente do parlamento, quando discursou na última sexta-feira.
O primeiro a ser punido pelo chavismo foi Ángel Zerpa Aponte, detido sábado (22) à tarde em Caracas, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), órgão considerado como a polícia política de Maduro. Representantes da oposição como Henrique Capriles fizeram uma denúncia sobre uma operação contra toda a nova Suprema Corte.
Zerpa, jurista e professor de Direito da Universidade Central da Venezuela (UCV) e da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), localizadas em Caracas, está no grupo de 33 magistrados designados pelo Parlamento venezuelano, sob controle de uma maioria de oposição desde janeiro de 2016, como membros de um novo Supremo “paralelo” ou “clandestino”. O governo Maduro tenta legitimar a prisão dizendo que os participantes do tribunal paralelo encontram-se em desacato com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), órgão que hoje é controlado pelo chavismo.
A prisão de Zerpa aparentemente confirma o que a Sala Constitucional do Supremo Tribunal oficial avisou, de que a posse de novos magistrados era “extemporânea” e irritante. Acusou também os juízes de estarem cometendo vários delitos como o de usurpação de funções.
Os magistrados clandestinos declararam no sábado em uma entrevista a jornalistas que receiam ser presos. Na opinião do representante oposicionista e duas vezes candidato a presidente Henrique Capriles Radonski, governador do Estado de Miranda, foi dado início a uma operação: “O Sebin recebeu a ordem de procurar e prender os recém-nomeados magistrados do STJ! E os presos serão colocados à disposição da Promotoria Militar!”.
Os partidos da Mesa de Unidade Democrática (MUD) lançaram uma nota de repúdio contra a prisão de Zerpa. “A atuação do Sebin, avalizada antecipadamente e às cegas pela Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, é uma continuação do golpe de Estado contra a Assembleia Nacional e à Constituição feito por Nicolás Maduro e os órgãos que estão servilmente subordinados a ele”, declarou a oposição.
A assembleia foi convocada por Maduro no dia 1º de maio deste ano. De acordo com o líder venezuelano, ela vai “reformar o Estado e redigir uma nova Constituição”, porém a oposição afirma que ela representa mais um golpe de Maduro contra a Constituição e a democracia venezuelana, porque pretende fechar o Congresso e instituir uma ditadura. Líder da Venezuela Nicolás Maduro (FEDERICO PARRA/AFP/Getty Images)
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