O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou a lei de adesão da Bolívia ao Mercosul depois de sete meses de tramitação no Parlamento e com a qual o país pretende se tornar um “eixo articulador” da região sul-americana.
“A incorporação da Bolívia como país membro do Mercosul tem caráter estratégico porque significa fazer parte de um importante espaço de integração regional, intercâmbio comercial, fortalecimento produtivo e nos torna um eixo articulador na região”, escreveu Arce na rede social X.
O presidente boliviano destacou que a lei de adesão ao Mercosul foi apresentada ao Legislativo em meados de dezembro, mas aprovada apenas em junho pela Câmara dos Deputados e na quarta-feira pelo Senado.
“Depois de quase sete meses, hoje finalmente nos enviaram a lei sancionada, e neste mesmo dia a promulgamos imediatamente”, ressaltou o chefe de Estado boliviano.
Por sua vez, a ministra das Relações Exteriores boliviana, Celinda Sosa, comentou que com a adesão do país ao Mercosul serão alcançados “grandes benefícios” em questões comerciais e também para os mais de 1,5 milhão de bolivianos que vivem nos países que compõem o bloco.
“É um momento histórico para a Bolívia e os setores produtivos e para os bolivianos que vivem e fazem parte do Mercosul”, destacou.
A chanceler salientou que, com a adesão ao Mercosul, os bolivianos residentes nos países-membros terão “acesso à educação, à saúde e aos direitos trabalhistas”.
“São grandes benefícios, que não são só na área comercial, teremos melhores possibilidades de transitar para os países vizinhos com os nossos produtos”, acrescentou.
A aprovação da adesão da Bolívia ao bloco regional aconteceu em um contexto de polarização no Legislativo com o partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) dividido por problemas internos e divergências com a oposição em diversas questões.
A Bolívia era um Estado associado ao Mercosul desde 1998 e em 2015 assinou o protocolo de adesão, que exigiu o aval dos órgãos legislativos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Faltava apenas que o Congresso brasileiro ratificasse a adesão da Bolívia, o que finalmente aconteceu em novembro de 2023 e se tornou oficial na cúpula presidencial do bloco regional realizada em dezembro no Rio de Janeiro.
A Bolívia tem até quatro anos para adaptar sua legislação à do Mercosul, principalmente seu regime tarifário, e assim concluir seu processo de adesão.
Arce planeja participar da Cúpula do Mercosul que será realizada em Assunção, capital paraguaia, nos dias 7 e 8 de julho, na qual o país anfitrião entregará a presidência temporária do bloco ao Uruguai.
