Por Diário do Poder
Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) aprovaram hoje (25) o acordo para saída do Reino Unido do bloco. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Ele disse que foi fechada a declaração com os termos de sua futura relação, uma vez consumado o “Brexit”.
“Os 27 respaldaram o acordo de saída e a declaração política sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido”, escreveu Tusk em sua conta no Twitter.
O texto reúne 585 páginas e contém 185 artigos, três protocolos (sobre a Irlanda, Gibraltar e Chipre) e vários anexos.
Porém, o acordo ainda tem de ser submetido aos parlamentos dos 27 países, como o de Westminster (Reino Unido), onde não tem garantidos os apoios necessários, e a Eurocâmara. Também é necessária a aprovação dos 27 ministros no Conselho da UE.
Além da aprovação nos parlamentos, para se transformar em um texto legal o acordo precisa da aprovação dos 27 Estados-membros, em nível de ministros (Conselho da UE), por maioria qualificada reforçada, ou seja, que pelo menos 72% dos países votem a favor e que esses Estados representem pelo menos 65% da população da UE.
Ressalvas
Os líderes aprovaram hoje também os termos nos quais pedem à Comissão Europeia, à Eurocâmara e ao Conselho dos Países que integram o bloco que sejam dados “os passos necessários” para garantir a entrada em vigor do acordo de saída em 30 de março de 2019 – primeiro dia no qual o Reino Unido não será membro da UE.
“O enfoque da União Europeia se mantém definido pelas posições e princípios gerais estabelecidos nas diretrizes do Conselho Europeu previamente estipuladas”, assinalaram os líderes.
Essas diretrizes negociadoras afirmavam que “depois que o Reino Unido deixasse o bloco, nenhum acordo entre a UE e o Reino Unido poderia ser aplicado ao território de Gibraltar sem o acordo entre a Espanha e o Reino Unido”.
Agradecimentos
Os presidentes e primeiros-ministros dos 27 países também agradecem ao negociador da UE, Michel Barnier, por seus “incansáveis esforços” e sua “contribuição para manter a união entre os Estados-membros” durante as negociações do “Brexit”.
O sinal verde dos países da UE para o acordo de saída e a declaração política foi possível após serem atendidas as ressalvas da Espanha, que ameaçava se opor a ambos os textos ao considerar que não haviam garantias jurídicas suficientes de que terá a última palavra em qualquer futuro acordo com Gibraltar.
No entanto, ontem (24) o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que votaria a favor do acordo entre a UE e o Reino Unido sobre o “Brexit” após conseguir uma “tripla blindagem histórica” sobre Gibraltar, que contém por escrito todas as garantias exigidas pela Espanha.
