O Ministério Público do Peru informou, na sexta-feira (16), que conseguiu reativar o mecanismo de Cooperação Judicial Internacional com as autoridades do Brasil em relação ao caso Odebrecht, que estava suspenso desde 1º de novembro após um pedido da empresa.
“Os promotores Rafael Vela e José Domingo Pérez, juntamente com a procuradora ‘ad hoc’ Silvana Carrión Ordinola, assinaram o ato com o qual os representantes da empresa CNO (Odebrecht) solicitaram à Procuradoria Geral da República do Brasil que reative os pedidos de cooperação internacional com a Procuradoria do Peru”, disse o Ministério Público peruano em comunicado.
A decisão inicial do Ministério Público Federal do Brasil foi tomada em resposta a uma denúncia da Novonor (antiga Odebrecht) de violação do acordo por parte das autoridades peruanas, que inclui a “não utilização de provas produzidas no Brasil” contra a empresa naquela jurisdição.
O MP peruano disse que a “reativação da cooperação judicial internacional permitirá que os brasileiros (o empresário) Marcelo Odebrecht, (o ex-diretor) Jorge Barata e outras testemunhas prestem depoimento nos dias 16 e 17 de janeiro no julgamento oral do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala e (sua esposa) Nadine Heredia, pelas contribuições para a campanha de 2011”.
“Da mesma forma, Jorge Barata, Carlos Nostre e outros ex-funcionários da Odebrecht testemunharão no julgamento oral do caso do metrô de Lima que começou este mês”, acrescentou o Ministério Público.
A equipe especial peruana da operação Lava Jato “retomará os processos pendentes, declarações e decodificação de codinomes (apelidos) nas datas que o sistema de justiça brasileiro indicar”.
Humala e Heredia estão sendo processados por suposto financiamento irregular do Partido Nacionalista durante as campanhas eleitorais de 2006 e 2011. Humala é alvo de um pedido de 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Ele é o primeiro ex-presidente peruano a ser julgado no escândalo Lava Jato. Alejandro Toledo (2001-2006), o falecido Alan García (2006-2011) e Pedro Pablo Kuczynski (2006-2008), assim como Keiko Fujimori, que concorreu três vezes à presidência peruana, também foram acusados de lavagem de dinheiro dentro da operação.
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