O Kremlin condenou, nesta quinta-feira, a transferência para a Ucrânia de fundos confiscados da Rússia por parte dos Estados Unidos, país ao qual ameaçou com represálias pelo que considerou um ataque contra a propriedade privada.
“Para começar, isso é um dano para aqueles a quem, para ser franco, apreenderam ou roubaram esse dinheiro. Isso é um prejuízo direto. No que diz respeito aos EUA, tais decisões, é claro, os atingirão como um bumerangue”, disse Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, em entrevista coletiva por telefone.
Peskov classificou o confisco em si como “ilegal” e “ilegítimo” e se mostrou convencido de que, em circunstâncias normais, tal caso poderia ser ganho no tribunal, embora agora tenha descartado a opção de defender nos EUA os direitos de propriedade russos teoricamente “sagrados” nesse país.
“Isso mina a confiança, a confiança dos investidores, a confiança dos donos de ativos ligados de alguma forma aos EUA. E tudo isso, sem dúvida, não pode ficar sem consequências”, afirmou.
O porta-voz presidencial defendeu o princípio da “reciprocidade” e arriscou respostas assimétricas e “inusitadas”.
O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, anunciou ontem a primeira transferência de ativos de oligarcas russos confiscados para a reconstrução da Ucrânia, cenário de uma guerra desde fevereiro de 2022.
Especificamente, Washington acusa o empresário russo Konstantin Malofeyev de violar as sanções impostas a Moscou após sua intervenção militar na Ucrânia, alegando que ele financiou o movimento separatista na Crimeia.
Garland, que garantiu que a referida transferência “não será a última”, garantiu que a promotoria apreendeu vários milhões de dólares de Malofeyev depositados em um banco americano.
Segundo fontes russas independentes, Malofeyev também financiou em 2014 a revolta armada pró-russa em Donbass, precedida pela anexação russa da península ucraniana da Crimeia.
Em março, o Serviço Federal de Segurança da Rússia disse ter evitado um atentado, supostamente preparado pela Ucrânia, contra Malofeyev, presidente do grupo de mídia Tsargrad.
Na época, a Rússia advertiu a União Europeia com medidas de represália caso confiscasse bens russos congelados por sanções comunitárias e os utilizasse para a reconstrução do país vizinho.
Em fevereiro, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia para Assuntos Econômicos e Comércio, Valdis Dombrovskis, garantiu: “Estamos trabalhando em soluções legais para o uso de bens russos confiscados para financiar a reconstrução da Ucrânia”.
A legislação europeia não permite o confisco de bens congelados, a menos que estejam ligados à prática de um crime, pelo que Bruxelas está estudando como facilitar esse confisco de acordo com a legislação comunitária e internacional.
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