As tensões estão aumentando no histórico caso Tickle v Giggle no Tribunal Federal da Austrália depois que o Juiz Robert Bromwich alertou a sala de audiência lotada que não toleraria “intimidação ou assédio” dentro ou fora do tribunal.
Sall Grover, fundadora do aplicativo exclusivo para mulheres Giggle for Girls, está sendo processada pela ativista Roxanne Tickle, que se identifica como mulher.
A Sra. Grover está sendo processada pela política de adesão exclusiva para mulheres de seu aplicativo, enquanto o Sr. Tickle possui uma certidão de nascimento que o identifica legalmente como mulher em Queensland, após uma cirurgia de afirmação de gênero em outubro de 2019.
A Sra. Grover indicou que está disposta a levar o caso até a Suprema Corte se perder o caso no Tribunal Federal.
O Juiz Bromwich expressou que aprecia que o caso dê origem a visões e emoções fortemente mantidas. No entanto, algumas pessoas fora do tribunal estavam “incapazes ou não dispostas” a tolerar a existência de qualquer visão contrária à sua própria, informou a AAP.
A CEO do Fórum das Mulheres da Austrália, Rachael Wong, postou no X que a sala de audiência estava “transbordando”. Ela levantou preocupações sobre a audiência não estar sendo transmitida ao vivo para acomodar mais pessoas.
“A sala de audiência para Tickle v Giggle está transbordando e eles expulsaram todos que estão em pé ou sentados no chão e não permitirão que mais assentos sejam trazidos (até talvez, após o almoço)”, disse a Sra. Wong.
“O caso é de importância crítica para os direitos das mulheres tanto nacional quanto internacionalmente, e é vergonhoso que disposições adequadas não tenham sido feitas para membros do público que desejam assistir à audiência — incluindo não permitir que seja transmitido ao vivo — apesar de ser uma questão de significativo interesse público.”
A Sra. Wong acrescentou que era “quase como se não quisessem que as pessoas ouvissem” os “argumentos ridículos sendo feitos sobre como homens podem ser mulheres.”
Tickle v Giggle
Em dezembro de 2022, o Sr. Tickle entrou com uma ação no Tribunal Federal da Austrália acusando a Giggle e a Sra. Grover de discriminação com base na identidade de gênero depois de ter sido impedido de participar.
Tornou-se ilegal discriminar alguém com base na identidade de gênero depois que a ex-Primeira-Ministra Julia Gillard introduziu a emenda à Lei de Discriminação Sexual em 2013.
A Sra. Grover argumenta que está discriminando o Sr. Tickle com base no sexo, não na identidade de gênero. Em certos casos, a discriminação com base no sexo é legal sob a Lei.
Em seu site, a Sra. Grover afirma que o caso é significativo porque se as leis de proteção à identidade de gênero forem consideradas inconstitucionais ou ilegais, todas as leis de identidade de gênero em todo o país seriam invalidadas.
Comissária de discriminação sexual participa do caso
Enquanto isso, a Comissária de Discriminação Sexual está participando do caso para “auxiliar o tribunal” fornecendo subsídios das disposições relevantes da Lei de Discriminação Sexual de 1984.
“Cada indivíduo, independentemente de sua identidade de gênero, merece dignidade, respeito e tratamento igual perante a lei”, disse a Comissária de Discriminação Sexual Anna Cody.
“A igualdade de gênero significa tratamento igual para todos os gêneros, incluindo pessoas trans. Quando reconhecemos os direitos das pessoas trans, reconhecemos o valor e a dignidade de cada pessoa e rejeitamos os estigmas e estereótipos prejudiciais que levam à discriminação.
“Estamos ao lado das comunidades trans e continuaremos a advogar por seus direitos e pelos direitos das mulheres. Ninguém na Austrália deveria enfrentar discriminação ou exclusão com base em seu sexo ou identidade de gênero.”
A Sra. Cody afirmou anteriormente que o sexo de uma pessoa não era um conceito binário nem limitado à biologia.
Em uma declaração ao Tribunal Federal para o caso, a Sra. Cody disse que o termo era “amplo o suficiente para abranger a ideia de que o ‘sexo’ de uma pessoa pode ser mudado”.
Enquanto isso, a Sra. Grover disse à Sky News que nunca esteve “tão ansiosa” antes do caso em 9 de abril.
“Eu não sabia que toda essa ideologia de identidade de gênero existia, nunca em meus piores pesadelos eu pensei que alguém estivesse dizendo que homens são na verdade mulheres se eles apenas disserem isso”, disse ela.
A Sra. Grover expressou que o caso ameaça não apenas os direitos das mulheres, mas também a liberdade de expressão, associação e crença.
“Quer dizer, qual é o sentido de sequer ter uma categoria de mulher na lei se não for definida como ‘mulher adulta humana biológica’ se é apenas uma categoria que qualquer homem pode se tornar”, disse ela.
AAP e Rebecca Zhu contribuíram com esta notícia.
