O Conselho Supremo do Ciberespaço iraniano proibiu, nesta terça-feira, o uso sem autorização legal de redes privadas virtuais (VPN, programas de anti-filtros de internet) que os usuários usam para contornar a dura censura que reina sobre a internet no país persa.
“É proibida a utilização de ferramentas anti-filtro, exceto nos casos em que seja dada autorização legal”, afirmou o Conselho Supremo do Ciberespaço em uma resolução emitida hoje e citada pelo jornal reformista “Shargh”.
Segundo o “Shargh”, esta é a primeira vez que se proíbe oficialmente o uso de ferramentas para contornar a censura imposta pelo governo iraniano na internet e necessárias à utilização de aplicações populares como WhatsApp, Twitter, Facebook e Instagram.
Até agora, a venda de serviços VPN era proibida, mas não sua utilização.
O Conselho Supremo do Ciberespaço indicou que irá perseguir as pessoas que utilizam VPNs, mas não explicou as penalidades que serão impostas aos infratores das novas regulamentações.
Os usuários que desejarem usar VPNs poderão solicitar permissão às autoridades iranianas.
Muitos políticos iranianos estão presentes em redes sociais como X (ex-Twitter) e Instagram, ao mesmo tempo que as pessoas as utilizem.
Plataformas estrangeiras
O Conselho Supremo do Ciberespaço anunciou que os “criadores de conteúdos e negócios” que utilizam aplicativos como o Instagram para sua atividade profissional terão de abandoná-los e, em vez disso, recorrer aos serviços iranianos.
Ao mesmo tempo, proíbe cidadãos ou empresas iranianas de anunciar em plataformas estrangeiras.
Esta medida pode ser um duro golpe para muitas empresas iranianas que utilizam o Instagram como site, para publicar menus em restaurantes ou anunciar seus serviços.
As novas medidas surgem após no início do mês a Meta – dona de Facebook e Instagram – ter removido de suas redes os perfis do líder supremo do Irã, Ali Khamenei, por “violar repetidamente a política de Organizações e Indivíduos Perigosos” da empresa.
Além disso, a rede social X apagou esta semana a conta da agência de notícias “Mizan”, do Poder Judiciário, e retirou as marcas de verificação de diversos meios de comunicação iranianos, como a agência oficial de notícias iraniana “IRNA”, o canal de língua inglesa “PressTV” e o canal de língua espanhola. televisão “HispanTV”.
A proibição também ocorre dez dias antes das eleições parlamentares de 1º de março, data em que também votarão para eleger os membros da Assembleia de Especialistas, órgão que em teoria elege o líder supremo iraniano.
