O Parlamento do Irã está analisando uma nova lei para reimpor o uso do véu, que estipula que as mulheres que não pagarem multas por não cobrirem seus cabelos terão seus serviços bancários cortados, entre outras medidas.
A nova lei “Hijab e Castidade” já foi aprovada pelo gabinete do presidente iraniano, Ebrahim Raisi, e se concentra principalmente em penalidades financeiras na forma de multas e confisco de veículos contra mulheres que não usam o véu, informou nesta quinta-feira o jornal Iran Front Page.
O projeto de lei está agora no Parlamento, controlado pela bancada conservadora, que deve decidir se aprovará a lei.
Muitas mulheres iranianas deixaram de usar o véu islâmico obrigatório como forma de protesto e desobediência civil desde a morte, em setembro de 2022, de Mahsa Amini, depois que ela foi presa por usar o hijab incorretamente.
A morte de Amini provocou fortes manifestações, principalmente de jovens e mulheres, que desapareceram após uma forte repressão estatal que resultou em 500 mortes.
Para reimpor o uso do véu, a nova lei estabelece multas equivalentes a R$ 97, que aumentariam para R$ 257 no caso de três reincidências.
Se a mulher penalizada por não usar o véu não pagar dentro de um mês, a multa será dobrada, e o Banco Central será instruído a cobrar o valor diretamente da conta bancária da pessoa em questão.
“Se não for possível cobrar a multa, a pessoa não terá acesso a serviços bancários até que ela seja quitada”, segundo o Iran Front Page.
Se todas essas medidas não funcionarem, serão apresentadas acusações na Justiça contra os infratores da lei.
Medidas contra celebridades
A lei também proíbe as celebridades de se apresentarem ou participarem de atividades públicas que “propaguem” o não uso do véu.
Nos últimos meses, várias atrizes apareceram em público sem o hijab ou publicaram imagens descobertas nas mídias sociais, o que levou a prisões e acusações legais contra elas.
O último caso conhecido foi o das artistas Pantea Bahram e Katayoun Riahi, que foram acusadas em abril pelo “crime de remover o hijab em público e disseminar imagens no ciberespaço”.
Além disso, a lei proíbe o público de “aconselhar, insultar, agredir, atacar ou violar a privacidade de mulheres sem véu”, de acordo com o portal de notícias Iran Front Page.
Em 15 de abril, a polícia iraniana começou a visar mais uma vez as mulheres sem véu, usando câmeras para identificá-las e fechando estabelecimentos comerciais que atendem a cidadãs sem véu.
Além disso, as autoridades colocaram guardas nos portões do metrô e das universidades de Teerã para garantir que as mulheres entrem cobertas e para advertir aquelas que não estão.
Do lado de dentro, muitas mulheres optam por retirar seus véus, disseram à Agência EFE fontes dos estabelecimentos de ensino.
No entanto, muitas mulheres continuam a andar sem véu nas ruas de Teerã.
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