Por Débora Alatriste
O Grupo de Lima rejeita as eleições convocadas por Maduro e recomenda que o relatório da ONU seja examinado pelo Tribunal Penal Internacional, segundo nota do grupo em 13 de outubro.
Nesta terça-feira, o Grupo de Lima teve uma reunião virtual para abordar a crise política e de saúde devido à pandemia de COVID-19 na Venezuela.
A chanceler colombiana, Claudia Blum, disse que esta reunião tem especial relevância para que o grupo se expresse “de forma inequívoca” sobre o Relatório da Missão Internacional da ONU sobre a Venezuela, publicado em 16 de setembro.
O relatório apresentava motivos razoáveis para acreditar que a ditadura de Nicolás Maduro e seus ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para os crimes documentados para silenciar a oposição.
“O Grupo Lima deve exortar o mundo a rejeitar esta farsa eleitoral e ignorar seus resultados, e mobilizar suas ações e esforços para que as eleições presidenciais gerais sejam convocadas com garantias, como única forma fundamental para acabar com a usurpação do poder e em todas as instituições cooptadas pelo regime”, disse Blum.
Ela assegurou ainda que os países do grupo devem agir de forma coordenada e estratégica face às próximas eleições parlamentares “fraudulentas” convocadas por Maduro.
“O Grupo de Lima (…) deve apelar aos países que continuam a oferecer legitimidade e apoio político e econômico à ditadura, a reconsiderar sua posição. Todos os Estados devem mostrar solidariedade aos milhões de vítimas venezuelanas”, disse a chanceler.
Blum acrescentou que as garantias para eleições livres e transparentes na Venezuela incluem: “um árbitro eleitoral independente, autoridades judiciais imparciais, cadernos eleitorais atualizados, segurança para os eleitores, liberdade de imprensa e garantias para o exercício plural da atividade política”.
Ele também destacou a importância da cooperação internacional para responder à crise migratória na região. O Brasil, um dos países que mais recebeu os migrantes, estima que mais de 264 mil venezuelanos entraram e permaneceram no país.
No final do encontro, o grupo aprovou uma declaração assinada por 14 países para renovar seu apoio a Juan Guaidó e à Assembleia Nacional, evidenciando a “forte” rejeição à persistência de Maduro em realizar eleições parlamentares e a condenação de violações sistemáticas de direitos humanos documentados pela Missão da ONU.
No mesmo comunicado, recomendaram que o Relatório da ONU seja “objeto de exame preliminar realizado pelo Tribunal Penal Internacional”. O grupo apelou às autoridades internacionais para investigar as relações do regime de Maduro com o crime organizado, terrorismo e corrupção.
A Argentina foi um dos dois países que compareceram à reunião, mas não subscreveu à declaração, informou o Infobae.
“Não vamos endossar nenhum relatório do Grupo de Lima”, disse à imprensa uma pessoa próxima ao chanceler Felipe Solá, mas confirmou que a Argentina continuará no grupo.
O Grupo de Lima foi criado para colaborar para resolver a crise venezuelana em 2017, ano em que Maduro decidiu criar a Assembleia Nacional Constituinte e ignorar a AN. O grupo é formado por Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Colômbia, Canadá e Guiana.
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